Mercadoria avaliada em R$ 568 mil, saiu do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro (RJ), com destino a diversas cidades paraenses
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Uma fiscalização realizada, no sábado (6), por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, sudeste paraense, apreendeu uma carga de móveis e eletrodomésticos avaliados em R$ 568.979,30, procedente de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro (RJ), com destino a diversas cidades do Pará.
“Durante o processo de análise da documentação fiscal foi verificada a falta do recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), devido ao Estado do Pará. Diante do constatado, a equipe de fiscalização lavrou Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 121.719,93 referentes a imposto e multa. O valor foi pago e a carga liberada”, contou o coordenador Rafael Brasil.
A Secretaria da Fazenda possui oito unidades de controle de mercadorias em trânsito nas áreas de fronteira do Pará. Elas fiscalizam a entrada e saída das mercadorias no território estadual.
