Nesta segunda-feira (15), o desembargador federal Marcelo Saraiva acatou o recurso apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permitindo que o conselheiro de administração da Petrobras, Sergio Rezende, retorne ao cumprimento de seu mandato.
A decisão do magistrado representa uma reviravolta no cenário recente da estatal petrolífera, que enfrentava instabilidades após o afastamento de membros importantes de seu conselho.
O juiz fundamentou sua decisão argumentando que a suspensão de Rezende representaria “perigo de dano ou risco” ao processo em curso. Agora, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal será responsável por decidir se Sergio seguirá ou não com seu mandato no conselho de administração da Petrobras.
A decisão do desembargador ocorre após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), ter anunciado na sexta (12) que o governo Lula iria recorrer da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente do conselho de administração da Petrobras, Pietro Mendes. Silveira também destacou que o governo estava defendendo o retorno de Sergio Rezende ao conselho.
O conselho de administração da Petrobras desempenha um papel crucial na definição das decisões estratégicas da empresa. Com seis das 11 cadeiras ocupadas pela União, o colegiado enfrentou um período de incertezas devido às decisões judiciais que resultaram em afastamentos.
Atualmente, a Petrobras atravessa um momento de instabilidade não apenas pelos afastamentos no conselho, mas também devido à tensão entre Alexandre Silveira e Jean Paul Prates, presidente da empresa.
Fonte: IG/Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil