O presidente Lula da Silva (PT) deve decretar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada entre os dias 6 e 21 de novembro. A informação foi confirmada pelo governador do Pará, Helder Barbalho e divulgada ontem, quinta-feira, 30.
“Haverá GLO durante todo o período da COP30. Combinamos com as Forças Armadas. A demanda obrigatoriamente precisa ser do Estado”, informou o Helder em nota.
Com o decreto, as Forças Armadas passam a atuar em funções típicas da segurança pública, reforçando a proteção de autoridades, delegações estrangeiras e áreas estratégicas da capital paraense.
A medida é semelhante à adotada em 2023, durante a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, quando a GLO foi usada para ampliar o controle do entorno de eventos internacionais.
GLO NO RIO DE JANEIRO
Após a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, que resultou em mais de 120 mortos, cresceu a expectativa de que o governo federal pudesse decretar uma GLO também no estado fluminense.
No entanto, o governador Cláudio Castro (PL) descartou essa possibilidade e afirmou que solicitou apenas apoio logístico e operacional, sem o emprego direto das Forças Armadas na segurança pública.
O QUE É A GLO
A Garantia da Lei e da Ordem está prevista na Lei Complementar nº 97/1999, que regula o uso das Forças Armadas em situações excepcionais.
A medida pode ser decretada pelo presidente da República quando há esgotamento dos recursos das forças de segurança estaduais ou para garantir a ordem durante eventos internacionais de grande porte, como é o caso da COP30.
Além de servir como instrumento emergencial em crises de segurança, a GLO também é usada preventivamente para garantir a integridade de autoridades e chefes de Estado em encontros multilaterais.
Da Redação do Jornal A PROVÍNCIA DO PARÁ
