Os cortes no orçamento para 2025, definidos pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desencadearam uma crise entre diversos ministérios. Essas reduções podem comprometer a execução de atividades e serviços públicos essenciais.
Com o intuito de manter os investimentos no mesmo patamar de 2024, o governo decidiu reduzir despesas administrativas de ministérios e autarquias. As informações foram obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, que teve acesso a documentos internos do governo.
Esses documentos mostram que os recursos previstos para o próximo ano são insuficientes e afetarão desde a Previdência Social até a disponibilidade de água e internet em prédios governamentais.
Os cortes orçamentários programados para 2025 se somam ao congelamento de R$ 15 bilhões decretado em 2024, agravando ainda mais a situação financeira. A alta nas despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários, e a ampliação das emendas parlamentares também pressionam o orçamento.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu um orçamento preliminar de R$ 1,9 bilhão para 2025. No entanto, o órgão afirmou que necessita de R$ 2,4 bilhões para cobrir todas as despesas. Segundo o INSS, “o valor estipulado atualmente pelo governo não será suficiente para cumprir seus contratos em vigor até o final do exercício”.
IMPACTOS
A Telebras, responsável por fornecer internet a vários órgãos públicos, recebeu um orçamento de R$ 299 milhões, mas necessita de R$ 1 bilhão para manter suas operações. A falta de recursos pode afetar 1.650 agências do INSS, 17 mil escolas públicas e outros serviços essenciais.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que obteve um orçamento preliminar de R$ 2 bilhões, declarou que precisa de R$ 5,72 bilhões para suas atividades. A insuficiência de recursos deve comprometer a distribuição de água no semiárido e os atendimentos emergenciais da Defesa Civil.
O gabinete da Vice-Presidência da República, liderado por Geraldo Alckmin, também solicitou mais R$ 600 mil, além dos R$ 5,4 milhões recebidos para despesas administrativas, incluindo fornecimento de água e energia elétrica. Já o Ministério de Minas e Energia solicitou um aumento de R$ 97 milhões para custear atividades da PPSA e outras despesas administrativas.
O Ministério da Igualdade Racial pediu um adicional de R$ 82,5 milhões para ações de combate ao racismo.
DESAFIOS
No Ministério dos Transportes, o orçamento preliminar indica R$ 14,6 bilhões para o PAC, mantendo os valores de 2024, mas com uma redução de R$ 200 milhões nas despesas administrativas. De acordo com o secretário-executivo George Santoro, “isso demanda um esforço administrativo adicional, um esforço de gestão e governança maior”.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicitou um aumento de R$ 294 milhões, afirmando que os R$ 558 milhões previstos não são suficientes para atender todas as demandas do órgão. A falta de recursos pode comprometer a execução de políticas públicas indigenistas.
O orçamento de 2025 ainda está em fase de elaboração e deve ser finalizado até 30 de agosto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, com o objetivo de cumprir as regras fiscais.
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