Ontem segunda-feira, 15, completou o primeiro ano da liderança do ministro Celso Sabino à frente do Ministério do Turismo, período que já registra históricos avanços no turismo brasileiro, fruto de um intenso diálogo junto ao trade turístico, parlamentares, estados e municípios. Entre as várias conquistas está a reativação e a nova composição do Conselho Nacional de Turismo (CNT), que auxilia a Pasta na definição e na implementação de políticas públicas. Atualmente, são 93 membros e novas representações, como grupos de fomento do turismo em comunidades negras e indígenas e as comissões de Turismo do Congresso Nacional, agora de forma permanente.
Outro aprimoramento foi a implantação do “MTur Itinerante”, que descentraliza a atuação da Pasta e leva a todo o país orientações e programa de apoio ao setor. A ação acumula impactos como a alta de quase 11% de inscritos no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos) e a ampliação do acesso de mais empreendedores ao Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur). A linha de crédito, com condições especiais de pagamento, fechou 2023 com 1,9 mil financiamentos (R$ 844,6 milhões) e já soma 680 operações em 2024 (R$ 281,7 milhões) com atenção especial à reconstrução do setor no Rio Grande do Sul e também à preparação da cidade de Belém, sede da COP 30 em 2025.
O ministro Celso Sabino ressalta que o permanente diálogo segue uma premissa da atual gestão federal. “É uma nova visão participativa e transversal do nosso turismo que se traduz na consolidação desse setor, como uma poderosa ferramenta de geração de oportunidades”, salienta.
AÇÕES
Para estimular que o brasileiro conheça o seu país, em parceria com a iniciativa privada, foram lançados os programas “Conheça o Brasil: Voando”, que envolve a oferta de voos e a opção de “stopover”, permitindo que com a mesma passagem, o turista visite um local intermediário antes de seguir ao destino final; o “Conheça o Brasil: Realiza”, que oferece crédito a correntistas para serviços turísticos; e o “Conheça o Brasil: Cívico”, que estimula visitas à Brasília (DF) em épocas de contrafluxo turístico.
Outra relevante medida implantada nesse último ano foi a melhoria da infraestrutura turística. Em 2023, o MTur financiou 510 obras, como a reforma de orlas, a pavimentação de vias e construção de centros de eventos, que receberam um investimento de R$ 380 milhões. Nos seis meses deste ano, já são 225 empreendimentos que contaram com aportes de R$ 146,3 milhões do MTur.
A retomada do protagonismo do órgão na organização de eventos nacionais de promoção de destinos também é a marca da atual gestão do MTur. Em 2023, o Salão Nacional do Turismo foi retomado, após um hiato de 12 anos e atraiu um público de mais de 37 mil pessoas que puderam conhecer atrativos de todas as partes do país. Neste ano, o evento acontecerá nos dias 08,09, 10 e 11 de agosto, no Rio de Janeiro (RJ).
ESTRANGEIROS
A participação ativa em eventos internacionais estratégicos de promoção dos destinos brasileiros e voltados à captação de investimentos veio com força total nesta gestão do ministério e já se traduz em resultados expressivos.
Nos cinco primeiros meses desse ano, quase 3,3 milhões de estrangeiros estiveram no país, 10% a mais que no mesmo período de 2023. E, segundo o Banco Central, os gastos destes turistas somaram US$ 3,2 bilhões, a melhor cifra da última década e 18% acima do verificado nos mesmos meses do ano passado.
Com relação aos investimentos estrangeiros, foram US$ 45 milhões em investimentos nas atividades turísticas nos três primeiros meses do ano, resultando em um incremento de mais de R$ 232 milhões na economia nacional. Um aumento de 125% e relação a 2023, quando o país atraiu US$ 20 milhões.
O Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), lançado neste ano, alcançou como primeiro resultado um aumento de 70 mil assentos em voos estrangeiros com destino ao Brasil, entre outubro deste ano e março de 2025.
O ministro frisa que esse trabalho contribui para a meta de superar os recordes históricos. “Já batemos a metade do recorde histórico de 6,6 milhões de turistas estrangeiros, sendo que ainda temos dois terços de 2024 pela frente. Este movimento terá um papel decisivo na nossa missão de fazer o turismo ultrapassar os dois dígitos na recepção de visitantes internacionais”, enfatiza.
ONU TURISMO
Outro marco histórico do período ficou por conta da inauguração, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), do primeiro Escritório da ONU Turismo para a Região das Américas e do Caribe. Resultado da grande articulação do ministro, a unidade posiciona o país entre os grandes atores globais do setor, permitindo o planejamento e a adoção de ações em prol do desenvolvimento sustentável de toda a região.
A atuação no Grupo de Trabalho de Turismo do G20 no Brasil também tem promovido visibilidade internacional ao Brasil e avançado nas discussões a respeito dos rumos do desenvolvimento sustentável em nível global. No próximo encontro, em setembro, os ministros de turismo dos países conhecerão, de perto, Belém (PA).
COP 30
A adequada preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que acontecerá em 2025, na cidade de Belém (PA), tem sido outra prioridade de atenção do Ministério do Turismo.
A Pasta vem promovendo uma série de ações, a exemplo de um aporte de R$ 100 milhões do Novo Fungetur para a concessão de financiamentos em condições especiais a empreendimentos turísticos privados do estado, contemplando a realização de obras e obtenção de capital de giro.
Outra medida foi a implementação de um projeto de desenvolvimento do turismo de base comunitária no município de Belém e nas ilhas metropolitanas dos arredores da capital paraense. A iniciativa, com recursos de R$ 6 milhões do Fundo Socioambiental da Caixa, vai expandir a oferta de experiências autênticas e que envolvem a participação ativa de comunidades nativas da região.
EVENTOS
O primeiro ano de gestão de Celso Sabino foi marcado, ainda, pela sanção presidencial, em maio de 2024, da lei que retoma e reformula incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). A nova legislação trouxe mecanismos de controle para evitar o uso indiscriminado de recursos e garantir a gestão fiscal responsável.
APOIO AO RS
A crise climática gaúcha mereceu igualmente atenção do MTur. Desde o início das chuvas, Celso Sabino atua prestando apoio para que a retomada turística local ocorra o mais brevemente possível.
Neste esforço conjunto, foram disponibilizados R$ 200 milhões do Novo Fungetur para a concessão de financiamentos em condições especiais a empreendedores turísticos privados afetados no estado. E, para ampliar a promoção turística do estado, o MTur também veicula a campanha “Não Cancele, Reagende!” incentivando que o turista remarque as viagens para Rio Grande do Sul ao invés de cancelá-las.
FUTURO DO SETOR
Um dos próximos passos do Ministério do Turismo é o lançamento do Plano Nacional de Turismo 2024-2027, construído coletivamente com a participação efetiva de todos os integrantes do Conselho Nacional de Turismo (CNT).
“O Plano Nacional de Turismo pavimentará o caminho para que, juntamente com a sociedade civil, o trade turístico, governos e parlamentares, nós possamos decidir pelas melhores maneiras de fazer da atividade turística brasileira uma das principais locomotivas do crescimento econômico”, finaliza o ministro Celso Sabino.
Imagens: Roberto de Castro
