O procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, assumiu interinamente a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), após a saída de Rossieli Soares, oficializada na última sexta-feira (13). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (16).
Com 39 anos, Sefer atua na Procuradoria do Estado há 14 anos e ocupa o cargo de procurador-geral desde 2019. Agora, acumula temporariamente as funções da Seduc, em meio a uma das maiores crises recentes na educação paraense.
A saída de Rossieli acontece após forte desgaste com a comunidade escolar, especialmente por conta da Lei 10.820/2024, que extinguiu os modelos SOME e SOMEI, responsáveis por garantir ensino presencial em comunidades indígenas, quilombolas e rurais. A substituição por ensino remoto gerou protestos, ocupação da sede da Seduc por cerca de 300 indígenas de 22 etnias, além de quilombolas e movimentos sociais.
A crise teve repercussão nacional e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Após semanas de pressão, a lei foi revogada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Em nota nas redes sociais, Rossieli afirmou deixar o cargo com “sentimento de dever cumprido” e agradeceu ao governador Helder Barbalho, à vice-governadora Hana Ghassan e à equipe da Seduc. Antes de atuar no Pará, ele foi ministro da Educação em 2018, além de secretário de Educação em São Paulo e no Amazonas.
Imagem: Ascom PGE
