O deputado federal Airton Faleiro participou, ontem, quarta-feira, 21, de reunião com representantes dos ministérios MDA, MDR, MDS e MMA, além da Casa Civil, do Governo do Pará, da Federação dos Municípios do Pará e de organizações da sociedade civil. O encontro discutiu medidas para amenizar os impactos da estiagem e das queimadas em municípios paraenses, especialmente em Santarém e na região oeste do Estado.
Entre as medidas anunciadas, destaca-se a Medida Provisória Nº 1.398, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026, articulada pelo parlamentar no dia 20, junto à Casa Civil da Presidência da República, que prevê crédito no valor de R$ 300 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Defesa Civil, destinado ao atendimento de diversas demandas. O parlamentar destaca, entre os avanços, a inclusão da perfuração de poços artesianos para atender às comunidades afetadas.
Além do atendimento às comunidades indígenas e às populações tradicionais com cestas básicas, o deputado negociou a inclusão de mais cinco mil cestas destinadas à agricultura familiar atingida pela seca.
As medidas também incluem a distribuição de água, o fomento à compra de alimentos e a destinação de recursos para que brigadas e municípios possam combater os incêndios.
Durante a reunião, o deputado defendeu a apresentação de soluções que vão além das medidas emergenciais, como o fornecimento de água e cestas básicas, e do apoio aos municípios e às brigadas no combate aos incêndios.
Faleiro também sugeriu a criação de uma sala de crise específica para o estado do Pará. A proposta foi aceita e encaminhada pela Casa Civil da Presidência da República.
O parlamentar também insiste na aprovação de seu Projeto de Lei (PL) 3.421/2024 , que propõe a criação de um auxílio de fomento para garantir a segurança alimentar das famílias atingidas e apoiar a reposição das plantações, assegurando alimentos tanto para as famílias quanto para os mercados locais.
Fonte e imagem: Assessoria do parlamentar
