A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizou, no último domingo (27), duas grandes ações de fiscalização que resultaram na apreensão de cargas irregulares em Santarém e Marabá. As operações integram o trabalho contínuo de combate à sonegação fiscal e de fortalecimento da economia estadual, por meio da regularização do comércio de mercadorias em trânsito.
Em Santarém, no oeste do Pará, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito abordaram uma embarcação que vinha de Manaus (AM). Durante a vistoria, foram encontrados dois caminhões carregados com 800 pneus automotivos, sendo 400 acompanhados por notas fiscais válidas apenas dentro do Amazonas e outros 400 totalmente sem documentação fiscal. O valor estimado da carga é de R$ 240 mil.
Diante da irregularidade, a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 82 mil, referente à cobrança de impostos e multa. A apreensão foi realizada como parte da rotina de fiscalização fluvial que visa garantir o cumprimento das normas tributárias no transporte de mercadorias entre estados da região Norte.
Enquanto isso, no sudeste paraense, outro flagrante ocorreu em Marabá. Fiscais da Sefa interceptaram um caminhão com 14 mil volumes de materiais elétricos e de construção provenientes de Itapecerica da Serra, em São Paulo. Segundo o órgão, a nota fiscal indicava origem no estado de Goiás, o que configurou fraude na emissão do documento fiscal.
O valor total da carga foi avaliado em R$ 537,7 mil, e o Termo de Apreensão e Depósito somou R$ 47,8 mil, entre impostos devidos e multas. As mercadorias foram retidas até a regularização da documentação.
Essas ações refletem o trabalho constante da Sefa em fiscalizar o transporte de cargas e combater práticas de evasão de impostos, que causam prejuízo à arrecadação e comprometem investimentos públicos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
De acordo com a Secretaria, operações como essas são fundamentais para garantir a concorrência justa entre os comerciantes e assegurar que todos os contribuintes estejam em conformidade com as leis tributárias. Além disso, o monitoramento intensivo nas rotas fluviais e rodoviárias do estado tem contribuído para a redução de irregularidades no trânsito de mercadorias.
Com o reforço das ações de fiscalização, o governo do Pará busca não apenas punir as infrações, mas também orientar empresas e transportadores sobre a importância da regularização fiscal, estimulando práticas comerciais mais responsáveis e transparentes.
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