Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no domingo, 23, resultou na apreensão de 23 equipamentos agrícolas e um veículo zero km sem nota fiscal no valor de R$ 596.754,00. A operação foi realizada por servidores lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense.
“Um caminhão cegonha transportava equipamentos e um veículo quando foi abordado e levado ao depósito para conferência da mercadoria. Foi apresentada uma nota fiscal de 23 equipamentos agrícolas com origem em Amaporã (PR) e destino a Lagoa Santa (MG) no valor de R$ 500.000,00, sendo desconsiderada imediatamente por não corresponder à realidade, visto que os equipamentos estavam adentrando no Estado do Pará, o que caracterizou a quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local de destino da carga e a mercadoria é entregue em outro lugar”, explicou o coordenador da Unidade Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.
No caminhão foi encontrado um veículo importado novo, emplacado, sem qualquer documentação fiscal. “Foi necessário contatar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para identificar a procedência de Brasília (DF) e a propriedade de pessoa física de Belém do Pará. O veículo teve seu valor arbitrado conforme tabela de órgão oficial, conforme determina a legislação, no valor de R$ 96.754,00”, informou o fiscal de receitas estaduais.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 104.898,86, referentes ao ICMS e multa.
Importados – No último dia 22, durante abordagem em dois ônibus de passageiros, foram localizadas mercadorias com características de importados, e embora apresentassem nota fiscal, não tinham comprovação da importação legal no país.
A mercadoria foi conferida: 23 volumes com 400 caixas cada, com o total de 9.200 unidades com palitos de incenso repelente importados que saíram de Belém com destino a cidades da Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
“O comércio em pequenas quantidades de produtos chineses está crescendo e costumamos localizar estas cargas escondidas em caminhões e ônibus”, informou o coordenador do Itinga.
A mercadoria teve o valor arbitrado com base em pesquisa de preço no mercado nacional, conforme determina a legislação, no valor de R$ 64.400,00.
Foram lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito no valor de R$ 18.371,40. A Receita Federal do Brasil foi informada da apreensão.
Fonte: Agência Pará/Foto: Divulgação
