A carga, avaliada em mais de R$ 197 mil, saiu de Belém com destino aos municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Fiscalização realizada neste domingo (2) no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no KM-09 da Rodovia Transamazônica (BR-230), em Marabá, sudeste paraense, resultou na apreensão de duas mil caixas de bebidas alcoólicas diversas, incluindo sidra, vinho, uísque, conhaque e espumante, totalizando 7.752 garrafas. A carga, avaliada em R$ 197.217,93, foi apreendida por fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
“O caminhão transportando mercadorias provenientes do município de Belém (PA), com destino a Canaã dos Carajás e Parauapebas (ambos no sudeste do Pará) foi parado para análise documental. Após as consultas aos sistemas da Sefa constatou-se que a mercadoria era sujeita à antecipação do imposto na entrada no território paraense, conforme determina a legislação vigente, e que o contribuinte deixou de recolher o ICMS no prazo regulamentar”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 134.369,30, cobrando o ICMS e multa.
A Sefa possui oito unidades de controle de mercadorias em trânsito em áreas de fronteira, para monitoramento de entrada e saída de mercadorias no Estado.
