Servidores da Secretaria da Fazenda (Sefa) apreenderam no domingo, 26, um total de 974 caixas de mercadorias importadas avaliadas em cerca de R$ 380 mil. A mercadoria saiu de Itajaí (SC), com destino à cidade de Belém. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense.
“O veículo baú apresentou, na parada no posto fiscal, somente o manifesto eletrônico de carga e o conhecimento de transporte de mercadorias importadas, informadas como sendo redes e linhas de pesca. O veículo foi conduzido ao depósito para inspeção física, e no meio das mercadorias foram encontradas sombrinhas e guarda-chuvas importados”, informou o coordenador da unidade Gustavo Bozola.
A nota fiscal apresentada e registrada no conhecimento e no manifesto discriminava apenas redes e linhas de pesca, mas com a divergência encontrada na verificação física, o motorista então apresentou a nota fiscal das sombrinhas e guarda-chuvas.
A mercadoria tem valor total de R$ 378.966,11 e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 129.606,41 correspondente ao ICMS das mercadorias e multa pela ocorrência da infração tributária.
Foi a segunda carga de importados apreendida esta semana, na unidade da Sefa do Itinga, com divergências entre o que vem descrito na nota e o que é realmente transportado.
Fonte: Agência Pará/Foto: Divulgação
