Recomendações para interromper obras irregulares dentro da Terra Indígena Alto Rio Guamá, que beneficiam invasores do território dos indígenas…
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O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet…
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta quinta-feira, 04, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) requisição de…
A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no sul do Pará recebeu recomendação do Ministério Público…
A comunidade quilombola do Sítio Conceição, em Barcarena, na região metropolitana de Belém (PA), teve suas casas destruídas na sexta-feira,…
Nos últimos dias 7 e 8, o Ministério Público Federal (MPF) atuou em uma série de atividades em Itaituba, no…
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota pública com informações para evitar invasão, grilagem e venda de áreas do Projeto…
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da…
A Justiça Federal confirmou a condenação de empresário de Belém (PA) acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de crimes contra…
O Ministério Público Federal (MPF) começou ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de três instituições financeiras acusadas de despejar…