O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no chamado “inquérito do golpe”. Após analisar as provas reunidas pela Polícia Federal (PF), que indiciou o ex-presidente, Gonet concluiu que Bolsonaro liderou as articulações para dar um suposto golpe de Estado.
Na denúncia, Bolsonaro é apontado como líder de uma suposta organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”.
– A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático – diz um trecho da denúncia.
Os crimes atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados são: tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de estado; organização criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; além de deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia de 270 páginas foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora aos ministros da Primeira Turma analisar o documento para decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
Veja a lista completa de denunciados (em ordem alfabética):
1. Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército;
2. Alexandre Rodrigues Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal;
3. Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro;
5. Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar cargo de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello;
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;
7. Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para questionar vulnerabilidade das urnas eletrônicas durante eleições de 2022;
9. Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
11. Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
12. Filipe Garcia Martins Pereira; ex-assessor da Presidência da República;
13. Fernando de Sousa Oliveira;
14. Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
15. Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel e ex-comandante do 1° Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia;
16. Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
17. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército;
18. Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
19. Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
20. Márcio Nunes de Resende Júnior;
21. Mario Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência e general da reserva;
22. Marília Ferreira de Alencar; ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
23. Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército;
24. Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário;
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército;
27. Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
28. Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército;
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
30. Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército;
31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
32. Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
33. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general da reserva do Exército;
34. Wladimir Matos Soares, policial federal que atuou na segurança do hotel em que Lula ficou hospedado na transição.
*Com informações AE
Fonte: Pleno News/ Foto: Marcos Corrêa/PR
