A Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), realizará, entre os dias 1º e 31 de julho de 2026, a Operação “Navegue Seguro”, com a execução de ações de fiscalização do tráfego aquaviário em diversas regiões do estado do Pará sob a jurisdição da CPAOR, durante o período de férias escolares, quando ocorre significativo aumento da circulação de embarcações destinadas ao transporte de passageiros, ao esporte e ao recreio.
A Operação tem por finalidade intensificar as ações de fiscalização do tráfego aquaviário, promovendo a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana nas águas e a prevenção da poluição hídrica por embarcações e plataformas. Nesta edição, a Operação contará com a participação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (ARTRAN), da Guarda Municipal de Belém (GMB), da Delegacia de Polícia Fluvial (DPFLU), da Companhia Independente de Polícia Fluvial (CIPFLU), do Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFLU) e do Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM), fortalecendo a atuação integrada entre instituições das esferas federal, estadual e municipal.
Inicialmente, as ações serão desenvolvidas na Região Metropolitana de Belém, ilhas adjacentes e nos municípios de Breves, Portel, Salinópolis, Marabá, São Geraldo do Araguaia, Itupiranga, Palestina do Pará, São João do Araguaia, Conceição do Araguaia, Tucuruí e Breu Branco, contemplando áreas de maior movimentação de embarcações e passageiros.
Durante as fiscalizações, serão verificadas a regularidade da inscrição e da documentação das embarcações, a habilitação dos condutores, a capacidade máxima autorizada de passageiros, as condições dos equipamentos obrigatórios de segurança e salvatagem, além do cumprimento das demais normas estabelecidas pela Autoridade Marítima Brasileira. Também serão realizados testes de alcoolemia, com o objetivo de coibir a condução de embarcações por condutores sob efeito de bebidas alcoólicas, prática que representa grave risco à segurança da navegação e à vida humana nas águas. Além do caráter fiscalizatório, a Operação “Navegue Seguro” possui importante caráter educativo e orientativo, buscando conscientizar condutores, proprietários e passageiros quanto à importância do cumprimento das normas da Autoridade Marítima Brasileira, contribuindo para a prevenção de acidentes da navegação.
A Marinha do Brasil também coloca à disposição do cidadão os telefones do Disque Emergências Marítimas e Fluviais (185) e da CPAOR, (91) 3218-3950 ou (91) 98134-3000 (aplicativo de mensagens instantâneas), para receber informações a respeito de qualquer situação que possa afetar a salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis, a segurança da navegação, ou que represente risco de poluição ambiental.
Fonte e imagem: Ascom 4ºDN
