O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (10), um decreto que zera o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos compactos fabricados no Brasil que atendam critérios de sustentabilidade, segurança e eficiência energética. A medida faz parte do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), e cria oficialmente a categoria do “Carro Sustentável”.
Para ter direito ao IPI zero, o veículo precisa:
Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro rodado
Ter mais de 80% de materiais recicláveis
Ser inteiramente fabricado no Brasil (soldagem, pintura, montagem e motor)
Estar classificado como carro compacto
Segundo o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, a proposta estimula inovação na indústria automotiva, promove empregos e torna mais acessível a compra de carros novos, mais econômicos e menos poluentes.
O decreto também estabelece um novo sistema de cálculo do IPI para os demais veículos, com alíquotas que variam conforme fatores como fonte de energia, eficiência, potência, segurança e reciclabilidade. A regra passa a valer em 90 dias.
Veículos com melhor desempenho ambiental e estrutural terão reduções na alíquota. Um carro híbrido-flex, por exemplo, pode ter o imposto reduzido de 6,3% para 2,8%, conforme os critérios cumpridos.
A expectativa do governo é que 60% da frota comercializada no Brasil possa se beneficiar das novas regras, sem impacto fiscal.
A iniciativa complementa outros incentivos, como o programa lançado em 2023 que ofereceu até R$ 8 mil de desconto para veículos mais eficientes. Na época, 125 mil carros foram vendidos em apenas um mês.
Imagem: Portal Gov
