A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizou nesta segunda-feira (02), uma visita técnica à praia do Jacundá, na vila de Alter do Chão.
A vistoria foi conduzida por fiscais ambientais e técnicos da secretaria, reforçando a atuação do município na fiscalização e proteção ambiental. Durante a visita, a equipe identificou espécies afetadas e coletou informações que irão subsidiar a elaboração de um relatório técnico.
O chefe da fiscalização ambiental, Claudio Santarém, explicou que o trabalho ainda está em fase inicial. “Estamos realizando o levantamento, com a identificação das espécies e o enquadramento legal de eventual infração administrativa, além da apuração dos possíveis responsáveis”, destacou.
Segundo a equipe, pelo menos cinco árvores apresentaram indícios de danos provocados por possível substância química. O biólogo da Semma, Francileno Rego, informou que foram encontradas perfurações nos troncos das árvores. “Constatamos uma série de perfurações ao longo do tronco que indicam a possível inoculação de substância química. A forma como foi aplicada reduz significativamente a capacidade de regeneração das espécies, podendo levar esses indivíduos à morte”, explicou.
Alter do Chão está inserido em uma Área de Proteção Ambiental (APA), unidade de conservação criada para preservar os ecossistemas naturais da região. De acordo com a legislação ambiental, o dano, a supressão ou o corte de vegetação em áreas protegidas é proibido, salvo em casos autorizados previamente pelo órgão ambiental competente. Intervenções sem licença podem configurar infração administrativa e crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998, sujeitando os responsáveis a multa e outras penalidades.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Vania Portela, informou que, durante a vistoria, não foi possível identificar o responsável pela intervenção, mas ressaltou que isso não impede o avanço das medidas legais. O caso será encaminhado para aprofundamento das investigações.
“Embora não tenha sido identificado o responsável durante a vistoria, os elementos encontrados justificam o encaminhamento à Polícia Civil e à Polícia Científica, que poderão realizar a perícia necessária, inclusive para identificar a possível substância utilizada. A Prefeitura está cumprindo seu papel e acompanhará o caso até a completa apuração dos fatos”, afirmou.
A Semma reforça que denúncias ambientais podem ser feitas pelo Disque Denúncia, pelo número (93) 99209-4670.
Fonte e imagens: Agência Santarém
