O próximo prefeito de Belém enfrentará grandes desafios na área educacional. Historicamente, os problemas mais críticos do setor são a precariedade da infraestrutura escolar, altos índices de evasão e defasagem na aprendizagem. A dificuldade de garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas, aliada à falta de estímulo à aprendizagem, contribui para um cenário de desmotivação e abandono escolar.
Em 2018, Belém registrou a terceira maior taxa de abandono escolar entre as capitais brasileiras e, em 2019, ocupou a quinta posição em distorção idade-série. Em 2024, a capital paraense apresentou um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 4,9, abaixo da média nacional de 5,5, refletindo a necessidade urgente de políticas públicas que promovam melhorias na qualidade do ensino.
Com base nos dados do site DivulgaCand, a CENARIUM apresenta as principais propostas dos nove candidatos à Prefeitura de Belém voltadas para a área da Educação:
DELEGADO EDER MAURO (PL)
Eder Mauro, candidato do Partido Liberal (PL), propôs um conjunto de medidas para melhorar a educação no município. As principais propostas incluem:
Novo Plano Municipal de Educação: criar um plano que atenda às diretrizes nacionais e enfrente os desafios futuros da educação.
Expansão de vagas em creches: priorizar regiões vulneráveis, construir novas creches e implementar o programa “Segunda Casa” para facilitar a inserção das mães no mercado de trabalho.
Melhoria nas Pré-Escolas: contratar profissionais qualificados e implementar projetos pedagógicos inovadores para crianças de 4 e 5 anos.
Alfabetização na Idade Certa: assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
Inclusão de alunos autistas e PCDs: prover um ambiente acolhedor com recursos adequados e profissionais capacitados.
Qualidade no Ensino Fundamental: fortalecer o reforço escolar, implementar avaliações contínuas e reduzir a evasão escolar.
Educação em tempo integral: ampliar a oferta com parcerias intersetoriais para integrar atividades escolares e públicas.
Valorização dos servidores: capacitar professores, revisar o Estatuto do Magistério e ajustar o Plano de Cargos e Carreiras.
Educação de Jovens e Adultos (EJA): oferecer programas de qualidade para a inclusão e desenvolvimento da população.
Inclusão digital: democratizar o acesso à tecnologia e preparar os alunos para o século XXI.
Agência regulatória para convênios: criar uma agência para otimizar serviços e combater a corrupção na educação.
Fomento ao empreendedorismo feminino: apoiar a produção de uniformes escolares por mulheres, promovendo a economia solidária.
DELEGADO EGUCHI (PRTB)
Eguchi, candidato do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), apresenta um plano de propostas para a educação focado na gestão eficiente, inovação tecnológica e inclusão. As principais propostas incluem:
Avaliação e ajuste do Plano Municipal de Ensino: revisar o cumprimento das metas do PME para melhorar os índices educacionais e otimizar o uso dos recursos.
Tecnologia na educação: implementar softwares e aplicativos para monitorar o rendimento escolar e combater a evasão, além de modernizar as metodologias de ensino com ferramentas digitais.
Gestão de ensino por resultados: focar no rendimento dos alunos e na qualificação dos professores.
Plano de Cargos e Carreiras: implantar um plano efetivo com programas de formação para servidores da educação.
Educação em tempo integral: ampliar e construir escolas e creches que incluam disciplinas como Educação Moral e Cívica, Educação Financeira, Artes Industriais, entre outras.
Escolas Cívico-Militares: criar escolas com gestão compartilhada entre docentes e militares para disciplina e segurança.
Premiação e estímulo à criatividade: premiar escolas com bons resultados e incentivar concursos para soluções urbanas.
Campanhas educativas: instituir campanhas trimestrais sobre temas como trânsito, sustentabilidade e saúde mental.
Apoio psicossocial: melhorar o CAPS com ações de apoio a alunos e suas famílias.
Atendimento Educacional Especializado (AEE): ampliar salas de recursos multifuncionais e capacitar servidores.
Escolas sustentáveis: implementar escolas com participação da comunidade na sustentabilidade.
Parcerias com associações: utilizar espaços públicos para integração comunitária através do esporte e cultura.
Laboratórios de aprendizagem: construir laboratórios para línguas, química, informática e robótica.
Saúde buco-dentária: expandir programas com o apoio de dentistas, incluindo voluntários.
Cursos Técnico Profissionalizantes: investir em cursos para gerar emprego e renda, com foco no primeiro emprego.
Vagas para cursos preparatórios: ampliar a oferta de cursos para o ENEM e promover testes preparatórios para a Prova Brasil.
Apoio ao estudante: oferecer transporte público gratuito, material escolar e uniformes gratuitos para alunos da rede municipal.
EDMILSON RODRIGUES (PSOL)
Edmilson Rodrigues, candidato do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), apresenta uma proposta para a educação chamada Educação Popular Significativa, que visa formar indivíduos para uma sociedade democrática, sustentável e solidária. Suas propostas se baseiam nos seguintes princípios:
Valores e Técnicas Educativas: a educação deve envolver valores humanistas, democráticos, sustentáveis e solidários, além de técnicas que desenvolvam conhecimentos, competências e habilidades desde a infância.
Conhecimento Baseado na Realidade Local: propõe que o ensino se conecte com a história e a realidade da comunidade, capacitando os indivíduos para solucionar problemas de forma social e economicamente inclusiva, e ambiental e culturalmente adequada.
Gestão como Processo Pedagógico: a proposta vai além do ambiente escolar, transformando a gestão pública em um exemplo de pedagogia cotidiana, onde cada gestor é um educador que promove um contrato social mais justo.
Educação como Ferramenta de Transformação: a proposta visa usar a educação para formar cidadãos conscientes, capazes de atuar de forma responsável em suas comunidades, respeitando valores éticos e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
IGOR NORMANDO (MDB)
Igor Normando, candidato do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), propõe um plano para a educação que prioriza a melhoria da infraestrutura escolar, a qualificação do ensino e a inclusão social. As principais propostas incluem:
Foco nas séries iniciais: melhorar a oferta de vagas em creches e pré-escolas, garantir a alfabetização na idade certa, e aprimorar a rede física e os espaços multimeios para tornar o ensino mais atrativo.
Reestruturação das escolas: investir na criação de bibliotecas, laboratórios de informática e quadras esportivas, além de ampliar e modernizar a infraestrutura de 137 unidades escolares do município.
Parcerias estratégicas: colaborar com igrejas, centros comunitários, Ocips e universidades para aumentar vagas em creches, implementar programas de alfabetização, e desenvolver métodos de ensino mais motivadores.
Educação inclusiva e especial: ampliar o atendimento a alunos com deficiência e incluir disciplinas como educação ambiental, artística, financeira e respeito à diversidade.
Formação continuada: oferecer capacitação para professores, técnicos e gestores escolares para qualificação no exercício de suas funções.
Escolas em tempo integral: priorizar a implementação de ensino integral nas regiões mais vulneráveis, com proteção por monitoramento digital e apoio da segurança pública.
Programas estaduais e municipais: aproveitar programas como “Escola que Transforma”, “Bora Estudar” e “Alfabetização na Idade Certa”, que contam com investimentos do governo estadual, para fortalecer o ensino.
Diagnóstico dos problemas educacionais: identificar carências nas escolas, como falta de infraestrutura, baixa oferta de vagas na educação infantil, desempenho inadequado dos alunos em língua portuguesa e matemática, e alta evasão escolar.
ITALO ABATI (NOVO)
Italo Abati, candidato a prefeito de Belém pelo partido Novo, apresenta uma proposta voltada para a educação ambiental no município, com foco na conscientização e participação da comunidade. As principais propostas incluem:
Campanhas de conscientização: desenvolver campanhas educativas sobre preservação ambiental utilizando diferentes mídias, abordando temas como reciclagem, economia de água e energia, e preservação de áreas verdes.
Programas Escolares de Educação Ambiental: incorporar disciplinas de educação ambiental no currículo das escolas municipais, com oficinas, palestras e atividades práticas que ensinem aos alunos sobre sustentabilidade e a importância da biodiversidade.
Capacitação de Educadores: oferecer formação continuada para professores e educadores em temas ambientais, com treinamentos e materiais didáticos para melhorar o ensino de questões ambientais nas escolas.
Projetos Comunitários de Sustentabilidade: criar projetos que envolvam a comunidade na preservação do meio ambiente, como hortas comunitárias, programas de coleta seletiva e campanhas de plantio de árvores.
Parcerias com ONGs e Empresas: estabelecer colaborações com ONGs e empresas locais para apoiar e expandir os projetos de educação ambiental, fornecendo recursos, conhecimento especializado e maior visibilidade.
Monitoramento e Avaliação: implementar sistemas para medir o impacto das ações de educação ambiental e ajustar as estratégias conforme necessário, assegurando que os objetivos sejam cumpridos de forma eficaz.
JEFFERSON LIMA (PODEMOS)
Jefferson Lima, candidato do partido Podemos, apresenta um conjunto de propostas voltadas para a educação que buscam transformar o ambiente escolar e promover maior envolvimento da comunidade. As principais iniciativas incluem:
Todo Aluno Importa: visitas comunitárias para identificar crianças fora da escola e garantir sua inclusão no sistema educacional.
Escola em todo canto: transformar a cidade em um espaço de aprendizado, utilizando locais como clubes, teatros, praças, museus e igrejas para atividades escolares.
Família na Escola: promover eventos mensais nas escolas para unir pais, alunos e professores em atividades culturais e esportivas, fortalecendo o vínculo entre a escola e a comunidade.
Escola o tempo todo: implantação gradual de escolas em tempo integral em Belém, visando ampliar o tempo de aprendizagem dos alunos.
Pais presentes na Escola: utilização de SMS, WhatsApp e Messenger para comunicar aos pais sobre o desempenho dos filhos semanalmente.
Aplicativo Escola: ferramenta digital para manter os alunos engajados com dicas de matérias, vídeos e tira-dúvidas pelo WhatsApp.
Pré-Enem: oferecer turmas presenciais e EaD para preparação dos alunos para o Enem, com a presença de tutores.
Professor em casa: programa para levar a educação até as residências, fortalecendo a relação entre escola e família.
Revista Escola e Família: publicação semestral escrita pelos alunos, enviada digitalmente às famílias, com histórias sobre a escola.
Tô Entendendo: realização de exames semestrais de visão e audição nas escolas, com fornecimento de óculos e aparelhos auditivos.
Aprendendo Junto: compromisso de garantir a proficiência adequada em leitura e matemática até a 3ª série.
Infraestrutura na Escola: melhorias nas escolas, incluindo energia solar nas unidades das ilhas, mobiliário padronizado e estudo de ambiência.
Gestão Escolar eficiente: digitalização de toda a documentação dos alunos, disponível online para acesso rápido.
Valorização do trabalhador da educação: foco na saúde mental dos profissionais da educação e plano de qualificação com cursos de pós-graduação.
Direito de aprender das crianças: implementação de plataformas digitais de aprendizagem para suprir fragilidades expostas durante a pandemia.
Programa Escola Sem Drogas: prevenção do uso de drogas através do fortalecimento de valores humanos na comunidade escolar.
Coleta seletiva nas escolas: gestão sustentável dos resíduos sólidos com encaminhamento para cooperativas de reciclagem.
Escola bilíngue: expansão do ensino de línguas e oportunidades de intercâmbio para estudantes e profissionais da educação.
Patrulha Escolar: redução da violência nas escolas com ações de segurança e conscientização.
Meu Projeto de Vida: programas de capacitação profissional e apoio à inserção no mercado de trabalho para alunos.
Indicadores da Educação: criação de um sistema municipal de avaliação da educação básica.
Escola Olímpica e Paralímpica: incentivo ao esporte nas escolas para revelar futuros atletas.Merenda Paidégua: garantia de que 100% da merenda escolar seja fornecida por produtores locais.
RAQUEL BRÍCIO (UP)
Raquel Brício, candidata da Unidade Popular (UP), apresenta um conjunto de propostas que priorizam a educação integral e inclusiva, com foco no fortalecimento das infraestruturas escolares e na valorização dos profissionais da educação. Entre as principais ideias estão:
Construção de creches, berçários e pré-escolas: ampliação da oferta de educação infantil, com administração direta do município e acesso universal para todas as crianças, incluindo a criação de turnos noturnos para permitir que pais e mães possam trabalhar e estudar.
Tempo Integral e Programa Escola Aberta: expansão do ensino em tempo integral e promoção de um programa que garanta a educação laica, valorização das culturas indígena e afro-brasileira, ensino de artes, esportes, e acompanhamento psicológico, além de fortalecer a integração das escolas com a vida social dos bairros.
Educação Sexual: Implementação de políticas de educação sexual para informar crianças e adolescentes sobre saúde íntima, violência sexual, diversidade de gênero e sexualidade, visando combater a violência sexual, pedofilia, gravidez precoce e discriminação dentro das escolas.
Alimentação Escolar: garantia de alimentação saudável e variada, respeitando os hábitos alimentares da região e com produtos da agricultura familiar local. Inclusão de nutricionistas em cada escola para supervisionar a qualidade da merenda.
Equipe Psicossocial: aplicação da Lei N° 14.819/2024 para assegurar a presença de equipes psicossociais em toda a rede de ensino municipal.
Cumprimento dos Dias Letivos: garantir os 200 dias letivos com participação obrigatória de estudantes e professores, assegurando o cumprimento da carga horária mínima de atividades escolares.
Escola Democrática: fomentar a eleição de diretores escolares, a criação de grêmios estudantis, associações de pais e professores, conselhos escolares e outros órgãos de participação social na gestão escolar.
Concursos Públicos e Valorização Profissional: realização de concursos públicos para garantir que todos os profissionais da educação sejam efetivos, com plano de carreira que valorize a formação continuada e elimine a precarização do trabalho educacional.
Inclusão de Estudantes Neurodivergentes: fortalecimento da política de inclusão, com ampliação do Centro de Inclusão Educacional (CRIE) e criação de salas com recursos multifuncionais em escolas de todo o município, além de apoio a programas de artes e cultura.
Investimento em Educação: aumentar gradualmente o investimento em educação com a meta de alcançar R$ 1 bilhão até 2029, garantindo o piso nacional aos professores e implementando um plano de carreira.
Bibliotecas Públicas: expansão e modernização das bibliotecas públicas municipais, com acervo que valorize a cultura regional e conexão com bibliotecas comunitárias, formando uma rede de conhecimento acessível.
THIAGO ARAÚJO (REPUBLICANOS)
Thiago Araújo, candidato do Republicanos, propõe uma série de medidas voltadas para melhorar o sistema educacional de Belém, enfrentando problemas estruturais e promovendo a valorização dos profissionais da educação. As principais ações destacadas por ele incluem:
Melhoria da Infraestrutura e Qualidade do Ensino: investimentos para reestruturar creches, escolas de educação infantil e ensino fundamental, abordando desde a precariedade das instalações até a falta de recursos didáticos e de tecnologia.
Programas de Inclusão Digital e Acesso à Cultura e Esporte: criação de espaços culturais, bibliotecas, e quadras poliesportivas nas escolas para incentivar o acesso dos alunos a atividades complementares.
Valorização dos Professores: aumento da remuneração dos professores e oferta de capacitação contínua para promover seu desenvolvimento profissional e garantir que estejam atualizados com as melhores práticas pedagógicas.
Educação Integral: universalização das escolas de tempo integral, com atividades culturais e esportivas que complementem o aprendizado em sala de aula, proporcionando um ambiente escolar mais completo e acolhedor.
Tecnologia na Educação: garantia de acesso à internet e fornecimento de equipamentos para alunos e professores, integrando novas tecnologias ao processo de ensino e aprendizagem.
Educação Bilíngue: implementação de programas que valorizem a língua e cultura locais, preparando os alunos para um mercado de trabalho cada vez mais globalizado.
Apoio a Alunos com Dificuldades: criação de programas de tutoria e acompanhamento para alunos com dificuldades de aprendizagem, assegurando que todos tenham a chance de progredir academicamente.
Educação Inclusiva: estabelecimento de políticas que garantam a acessibilidade para alunos com necessidades especiais, promovendo um ambiente escolar inclusivo para todos.
Parcerias com ONGs: colaboração com organizações não governamentais para oferecer suporte e recursos adicionais às escolas, principalmente nas áreas mais carentes da cidade.
Programas de Leitura e Bibliotecas: construção de bibliotecas em todas as unidades escolares e desenvolvimento de programas de incentivo à leitura, além da criação de novas bibliotecas comunitárias.
Centros de Aprendizagem: criação de centros comunitários que ofereçam reforço escolar e atividades extracurriculares, auxiliando no desenvolvimento integral dos alunos.
Educação Financeira: introdução de aulas de educação financeira nas escolas para preparar os jovens para a vida adulta, ensinando-os a gerenciar suas finanças desde cedo.
Intercâmbio Estudantil: programas de intercâmbio entre escolas locais e de outras regiões, proporcionando aos alunos uma experiência enriquecedora e ampliando suas perspectivas.
Mentoria para Jovens: programa de mentoria onde profissionais de diversas áreas orientem estudantes sobre carreiras, ajudando-os a planejar seu futuro profissional.
Transporte Escolar Seguro: implementação de um sistema de transporte escolar seguro e acessível, incluindo programas de caronas solidárias e bicicletas compartilhadas para os alunos.
Cursinhos Pré-Vestibulares: criação de três cursinhos pré-vestibulares nos principais bairros e distritos da cidade para preparar os estudantes para os exames de ingresso no ensino superior.
Travessia Escolar Segura: garantir a travessia segura dos estudantes que moram nas ilhas e distritos, assegurando que cheguem à escola sem riscos.
WELLINGTA MACEDO (PSTU)
Wellingta Macedo, candidata do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), apresenta uma plataforma que enfatiza a defesa da educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada. Ela critica a gestão atual pela falta de avanços significativos na educação municipal e propõe uma série de medidas para reverter essa situação. Seus principais pontos são:
Ampliação da Rede Pública de Ensino: Wellingta propõe a construção de mais escolas públicas e creches, principalmente em bairros periféricos de Belém, para ampliar a oferta de matrículas. A candidata se compromete a dobrar imediatamente o número de vagas em creches públicas, garantindo que mais crianças tenham acesso à educação desde cedo.
Valorização dos Profissionais da Educação: ela defende a realização de concursos públicos para a contratação de cuidadores, pedagogos, psicólogos e professores, com o objetivo de valorizar os trabalhadores da educação pública municipal. A proposta visa melhorar a qualidade do ensino e as condições de trabalho dos profissionais.
Fim das Terceirizações e Estatização de Serviços: Wellingta critica as terceirizações na educação, especialmente entre os trabalhadores de manutenção. Ela propõe que esses profissionais sejam contratados diretamente pelo Estado com todos os direitos trabalhistas garantidos. Caso as empresas terceirizadas não ofereçam condições dignas de trabalho, a candidata defende a estatização dessas empresas.
Capacitação dos Docentes e Técnicos: a candidata propõe um programa de capacitação contínua para professores e técnicos da rede municipal, em parceria com a Universidade Estadual e a Universidade Federal do Pará. O objetivo é oferecer cursos de mestrado e doutorado que abordem a realidade específica da região metropolitana de Belém, incluindo suas ilhas, promovendo a formação de um corpo docente mais qualificado.
Combate às Escolas Cívico-Militares: Wellingta se posiciona contra a presença de escolas cívico-militares no município, argumentando que o ambiente escolar deve ser um espaço de acolhimento e reflexão sobre os problemas da comunidade, sem a interferência de forças de segurança. Ela defende que as escolas públicas sejam pautadas por uma educação antirracista, feminista e contra a violência LGBTfóbica.
Crítica à Gestão Atual e à Privatização da Educação: a candidata destaca os dados sobre a gestão atual, que mostram uma redução nas matrículas da educação pública e um aumento no setor privado. Ela critica a parceria da prefeitura com o grupo Ser Educacional, apontando que essa política de privatização prejudica as famílias pobres, especialmente as chefiadas por mulheres e negras.
Fonte/Imagem: Fabyo Cruz – Da Revista Cenarium
