Criado em 2003, extinto em 2019 e recriado em 2023, colegiado reúne empresários, sindicalistas, lideranças sociais, pesquisadores e representantes de diversas áreas para discutir propostas de desenvolvimento para o Brasil
O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, é um órgão consultivo da Presidência da República criado para aproximar o governo federal de diferentes setores da sociedade brasileira. Sua finalidade é promover o diálogo, ouvir demandas e apresentar sugestões sobre políticas públicas e os rumos do desenvolvimento nacional. É o que esclarece, em seu Instagram, a professora Raimunda Monteiro, esposa do deputado federal Airton Faleiro (PT) e secretária executiva do colegiado.
O funcionamento do colegiado está relacionado à participação social na democracia. A proposta é reunir representantes de diferentes segmentos para que as decisões e políticas governamentais também considerem experiências e opiniões de quem atua diretamente na economia e na sociedade.
Segundo Raimunda Monteiro, o Conselhão foi criado em 2003, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, foi extinto no processo de reorganização dos órgãos colegiados da administração federal. Em 2023, no terceiro mandato de Lula, foi recriado, com a inclusão do desenvolvimento sustentável em sua denominação e em sua agenda de atuação.
QUEM PARTICIPA DO CONSELHÃO
O colegiado é presidido pelo presidente da República e conta também com a participação do vice-presidente e do ministro responsável pela Secretaria de Relações Institucionais. Os demais integrantes são cidadãos brasileiros convidados e nomeados pelo presidente, com mandatos de até dois anos, permitida a recondução.
A composição reúne representantes de diferentes áreas, entre eles:
- Empresários e dirigentes de grandes empresas;
- Representantes da indústria, comércio, agronegócio e setor financeiro;
- Sindicalistas e representantes dos trabalhadores;
- Lideranças de movimentos sociais;
- Organizações da sociedade civil;
- Ambientalistas e especialistas em sustentabilidade;
- Pesquisadores, professores e representantes de universidades;
- Profissionais das áreas de ciência, tecnologia e inovação.
Na composição anunciada em 2023, estiveram nomes conhecidos do empresariado brasileiro, como Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza, e Rubens Ometto, do grupo Cosan, além de representantes de entidades sindicais, movimentos sociais e instituições acadêmicas.
A composição foi renovada para o período de 2025 a 2027, por isso os nomes dos integrantes podem mudar conforme as novas nomeações.
COMO FUNCIONA
Conforme Raimunda Monteiro, o Conselhão realiza reuniões, debates e atividades por meio de câmaras temáticas e grupos de trabalho. Entre os assuntos discutidos estão geração de emprego e renda, educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento regional, inovação, política industrial, meio ambiente e redução das desigualdades sociais.
As propostas elaboradas pelos conselheiros são encaminhadas à Presidência da República e podem contribuir para a formulação de políticas públicas. O órgão, entretanto, não tem poder legislativo nem autoridade para impor decisões ao governo. Sua função é consultiva.
PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA
A existência do Conselhão representa um mecanismo de participação da sociedade na discussão de políticas nacionais, ampliando o diálogo para além das instituições tradicionais, como o Executivo e o Congresso Nacional.
A efetividade dessa participação depende da diversidade dos integrantes, da transparência das discussões e da capacidade de transformar as propostas apresentadas em ações concretas.
Mais do que reunir personalidades de destaque, a proposta do colegiado é fazer com que diferentes experiências e interesses da sociedade brasileira tenham espaço na interlocução com a Presidência da República.
Fonte: Agência Ronabar/Imagem: Reprodução
