Em um feriado da Independência marcado por aceno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Judiciário, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, falou em “monopólio da última palavra” pela Suprema Corte. No primeiro 7 de Setembro enquanto integrante do STF, Dino entoou a máxima do Tribunal como “guardião” da lei maior.
– Celebrar a nossa pátria exige trabalhar todos os dias para o pleno cumprimento da nossa Constituição, a Carta da democracia e da justiça social, tendo o STF como guardião e intérprete – anotou Dino em seu perfil no Instagram neste sábado (7).
Na postagem, Dino reproduziu uma frase do ex-decano do STF, o ministro aposentado Celso de Mello, sobre a última palavra da Suprema Corte ao se tratar da interpretação da Constituição.
– O modelo político-jurídico vigente em nosso país confere, à Suprema Corte, a singular prerrogativa de dispor do monopólio da última palavra em tema de exegese das normas inscritas no texto da Lei Fundamental – registrou o ex-decano em um acórdão que foi reproduzido por Dino.
O segundo feriado da Independência no governo Lula foi marcado por uma série de gestos políticos, em especial com a presença do ministro Alexandre de Moraes na comemoração em Brasília. Por outro lado, em São Paulo, uma manifestação com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai pedir o impeachment do ministro.
*AE
Fonte: Pleno News/Foto: Gustavo Moreno/STF
