sexta-feira, agosto 22, 2025
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Procon Pará fiscaliza hotéis de Belém para proteger consumidores antes da COP30

Em meio à expectativa de receber cerca de 50 mil visitantes para a COP30 em novembro, o Procon Pará intensificou a fiscalização de hotéis, pousadas e hospedagens temporárias em Belém para coibir práticas abusivas nos preços. O objetivo é garantir que o público  nacional e internacional  tenha acesso a acomodações com tarifas justas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A diretoria de fiscalização do órgão, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Seju), tem monitorado de perto valores de diárias e orientado proprietários e gestores sobre suas responsabilidades. Em caso de irregularidades, providências serão tomadas.

O Ministério Público do Pará também está envolvido: formou-se uma força-tarefa com Procon, Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado para discutir estratégias e fiscalizar denúncias de cobrança excessiva, inclusive em reunião convocada pelo governo estadual.

Essa atuação preventiva ocorre em resposta a denúncias recentes sobre hospedagens sendo anunciadas por valores acima de R$ 1 milhão para o período da COP  valores elevados que reforçam a necessidade da fiscalização.

Segundo a titular do Procon, Gareza Moraes, a ação visa proteger os direitos dos visitantes, garantindo que os serviços sejam prestados de acordo com o que determina a legislação consumerista  sem abusos ou distorções de preços.

O impacto no turismo local

Enquanto a fiscalização avança, empresários do setor veem uma oportunidade para inovar e crescer sem explorar os visitantes. Joana Vieira, proprietária do restaurante Paraensíssimo, planeja estender seu serviço à hospedagem na Ilha do Combu. Ela afirma:

 “A minha pretensão não é estabelecer um valor abusivo não vamos cobrar preços altos apenas para a COP, pois continuaremos ativos depois do evento.”

Outro exemplo é o Grupo Vitória, que investe em novas acomodações. O empresário Robson Martins arrendou um prédio histórico na orla de Icoaraci para transformar em pousada com 80 leitos. Ele destaca que já há interesse de comitivas europeias, e que sua estratégia é baseada em preços justos  fundamentada em comparativos com COPs anteriores.

Imagem: NCS/seju

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