Em fiscalização realizada pela Sefa, no sudeste paraense, foi apreendida uma carga de 120.048 garrafas de cerveja long neck (210ml) valor estimado em R$ 756.052,60. A apreensão ocorreu na quarta-feira (29) em um posto fiscal da rodovia PA-447, no Km 15, município de Conceição do Araguaia.
A carga, segundo os fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, tinha sido remetida do Rio de Janeiro (RJ) com destino declarado à cidade de Belém (PA). No momento da abordagem, foram constatadas irregularidades: a empresa remetente não havia recolhido o ICMS de Substituição Tributária devida ao Pará, e a destinatária da carga não se encontrava no endereço cadastrado no Estado.
Diante das infrações, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 352.580,98, correspondente aos impostos devidos e às multas aplicáveis.
Essa ação da Sefa integra o esforço de fiscalização no transporte interestadual de mercadorias, especialmente em regiões de corredor rodoviário, onde cargas podem trafegar para diversos estados com riscos de sonegação ou fraude fiscal.
Para o governo estadual, o bloqueio dessa carga significa não apenas combater a evasão de receita pública valor que pode financiar serviços essenciais , mas também proteger o comércio local de concorrência desleal, já que produtos tributados irregularmente muitas vezes entram no mercado com vantagem indevida.
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