Durante fiscalização realizada por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda – Sefa, lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado, foram apreendidas 50 toneladas de soja a granel, na terça-feira (29). A carga saiu do Pará com destino ao estado do Maranhão. A mercadoria foi avaliada em R$ 106.746,00.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na Rodovia Pa-150, em Marabá. “Embora a nota fiscal apresentada indicasse que se tratava de uma operação interna dentro do Pará, foi constatado, inclusive no campo de informações complementares, que a entrega da soja ocorreria fora do Estado, caracterizando operação interestadual sem o devido recolhimento do ICMS antecipado de saída”, esclareceu o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
O documento fiscal foi desconsiderado e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.933,38, referente ao imposto e multa.
Fonte e imagem: Agência Pará de Notícias
