Operação conjunta da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) com o Grupamento Fluvial da Polícia Civil apreendeu, na quarta-feira (20), duas mil toneladas de minério quando estavam sendo transportadas em balsa na altura da cidade de Moju, no Baixo Tocantins. A mercadoria foi avaliada em R$ 1.050.000,00.
“A apreensão foi feita depois de 15 dias acompanhando o carregamento de manganês em um porto na região do Moju. Nossa equipe aguardou a movimentação da balsa de minério para fazer a abordagem”, contou o coordenador da unidade Sefa, auditor fiscal de receitas estaduais Volnandes Pereira. “Achando que estaria livre para sair com o minério irregular a balsa aproveitou a madrugada do feriado para tentar fazer o transporte, mas foi abordada próximo ao furo do Arapari”, disse ele.
A carga de 2 mil toneladas iria para o Amapá, por onde supostamente seria exportada. Como o contribuinte não possui regime de exportação, a operação não pode ser realizada. A mercadoria foi retida e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$201.000,00.
Apreensão de cosméticos e carregadores de celular no Itinga – A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, também apreendeu, na quarta-feira (20), mil unidades de cosméticos sem nota fiscal e 800 carregadores sem homologação da Anatel.
“Carreta baú fechada apresentou documento fiscal informando peso de 900 kg e foi levada para a balança de pesagem de veículos. Foi constatada uma divergência de peso de cerca de duas toneladas. Outro indício de irregularidade foi o fato de que a origem da carga era em Belém-PA e destino ao Amazonas-AM, e ter sido abordada em sentido oposto, já na fronteira com o Maranhão”, contou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.
Na inspeção física da carga foram encontradas caixas cujas mercadorias não estavam com nota fiscal, entre elas 1.000 unidades de cosméticos, como esfoliantes, kits de banho de lua e sabonetes líquidos.
Além disso foram encontrados 800 carregadores de celular importados sem selo de inspeção da Anatel, que proíbe a comercialização por questões de segurança aos consumidores.
A carga teve o valor arbitrado com base em pesquisa de preços no mercado nacional em R$ 42.681,28 e foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 11.966,07.
Fonte: Agência Pará/Foto: Divulgação
