A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou, na última segunda-feira (21), duas apreensões de cargas no sul e nordeste do Estado por irregularidades no recolhimento de impostos. As ações foram conduzidas pelas equipes de fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia e do Gurupi.
No sul do Pará, em Conceição do Araguaia, os fiscais abordaram uma carreta na PA-447, no km 15, que transportava 42 aparelhos usados de academia, avaliados em R$ 669.595,07. A carga havia saído de Itajaí (SC) com destino a Santarém (PA).
Segundo o coordenador Renato Couto, a irregularidade foi constatada após análise da nota fiscal. “O destinatário não era contribuinte do ICMS e não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal) devido ao Estado do Pará. Por isso, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 146.473,06, referente ao imposto devido e multa”, explicou.
Já no nordeste paraense, no posto fiscal de Cachoeira do Piriá, divisa com o Maranhão, outra equipe da Sefa apreendeu 104 itens entre móveis e eletrodomésticos, como fogões, ventiladores, televisores e refrigeradores. A carga está avaliada em R$ 50.220,50.
O caminhão-baú foi parado durante a fiscalização de rotina e chamou atenção por apresentar uma nota fiscal com origem e destino em Santa Luzia do Pará, mesmo estando na fronteira com o Maranhão. Após conferência da carga, foi descoberto que os produtos seriam vendidos em vários locais, sem destinatário definido.
“Isso exige o pagamento antecipado do ICMS, conforme determina a legislação. Como não havia esse recolhimento, foi lavrado um TAD no valor de R$ 13.358,66”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
As ações da Sefa fazem parte do esforço contínuo do Estado para coibir a sonegação fiscal e garantir justiça tributária, assegurando que empresas e comerciantes atuem dentro da legalidade, fortalecendo a arrecadação e os investimentos públicos.
Imagem: Agência Pará
