Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizaram duas importantes apreensões neste domingo (17) em operações de combate à irregularidades no transporte de cargas dentro do Pará. A primeira ação ocorreu no posto de controle de trânsito em Itinga, Dom Eliseu, onde foi apreendido um guindaste hidráulico avaliado em R$ 317 mil, que seguia em transporte irregular de Caxias do Sul (RS) com destino a Belém. O documento fiscal apresentado indicava venda para empresa não contribuinte de ICMS, em que o recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal) não foi realizado. Como consequência, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 267.254,56 referente a imposto devido e multa.
Em outra operação, na Coordenação Gurupi, em Cachoeira do Piriá divisa com o Maranhão a fiscalização apreendeu 78 cabeças de gado transportadas em veículo do tipo “gaiola”, vindas de Nazaré do Piauí com destino a Altamira. Apesar de o motorista apresentar guia de transporte animal (GTA), não havia nota fiscal da carga. Com base no Boletim de Preços Mínimos do Estado, o valor total da carga foi estimado em R$ 200.138,84, e o TAD lavrado chegou a R$ 68.447,48 (imposto e multa).
Essas ações fazem parte da rotina de fiscalização da Sefa para combater sonegação e garantir o cumprimento das normas tributárias no transporte de mercadorias. A retenção dessas cargas evidencia o rigor nas operações do órgão e seu papel na proteção da economia estadual e da arrecadação.
Imagem: Agência Pará
