Carga em carreta apreendida no nordeste paraense foi avaliada em R$ 241 mil
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Fiscais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Gurupi, município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, divisa com o Maranhão, apreenderam, no dia 27/03, 17 toneladas de mel de abelha avaliadas em R$ 241.527,00.
O condutor de uma carreta apresentou nota fiscal de mel de abelha informando que a carga era remessa para fim específico de exportação, com origem em Ourém-PA e destino a Araranguá-SC.
“A fiscalização fez a verificação física na mercadoria: eram 59 tambores com 17.476 kg de mel de abelha. Na análise da documentação fiscal, e em consulta ao sistema, não foi encontrado no cadastro do contribuinte o regime especial de exportador, obrigatório para esse tipo de operação, conforme determina a legislação tributária”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
A carga, no valor total de R$ 241.527,99, foi retida, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) cobrando imposto e multa no valor de R$ 40.576,70.
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