Ações de fiscalização interceptaram as cargas irregulares em Conceição do Araguaia e com destino a Parauapebas.
Uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de uma grande carga de bebidas e de dezenas de toneladas de produto mineral no interior do Pará, nesta segunda-feira (2). As ações ocorreram nos municípios de Conceição do Araguaia e Palestina do Pará, identificando sonegação fiscal e irregularidades nos documentos de transporte.
Carga de Cerveja Avaliada em R$ 450 Mil
A primeira apreensão ocorreu na Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia. Fiscais interceptaram um caminhão vindo de Maceió (AL) com destino a Redenção (PA), transportando 1.274 grades de cerveja de 600 ml — totalizando 30.576 garrafas, avaliadas em R$ 450.477,70.
Segundo o coordenador Renato Couto, a equipe constatou que o recolhimento do ICMS por Substituição Tributária estava abaixo do valor devido. Com base no Preço Médio Ponderado Final (PMPF) previsto na legislação paraense, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 92.207,27 em imposto e multa.
Carga Mineral Falsa com Destino a Parauapebas
Já no posto fiscal da Vila Jarbas Passarinho, na BR-230 (Transamazônica), em Palestina do Pará, a equipe da unidade de Carajás apreendeu 47,2 toneladas de produto mineral que seguiam para uma mineradora em Parauapebas.
O veículo portava uma nota fiscal avulsa emitida na Bahia que declarava a carga apenas como “amostra de solo para análise” de 1 kg, sem fins comerciais. No entanto, a análise documental e física revelou que o manifesto indicava carregamento em Minas Gerais e que o peso era incompatível com uma simples amostra.
O documento foi considerado inidôneo por ocultar informações e falsificar a operação. A mercadoria, avaliada em R$ 40.254,80, gerou um TAD de R$ 13.767,14. O valor foi quitado pelo contribuinte e a carga seguiu liberada, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foto: Ascom / Sefa
