A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) realizou uma grande apreensão de máquinas e equipamentos avaliados em cerca de R$ 3 milhões durante ação fiscalizadora recente. A operação foi motivada por indícios de irregularidades na nota fiscal da carga e falta de comprovação adequada dos impostos devidos.
A carga estava sendo transportada em veículo que saiu de outro estado com destino ao Pará. Ao serem verificados os documentos fiscais, os fiscais constataram que as máquinas não apresentavam comprovação formal de pagamento de tributos estaduais, o que configura sonegação de ICMS, imposto de circulação de mercadorias.
Diante da situação, os equipamentos foram retidos pela Sefa, e foi emitido termo de apreensão com penalidades que incluem multa conforme legislação estadual. A ação demonstra o reforço do estado no controle de mercadorias em trânsito e no combate a práticas que lesam os cofres públicos e prejudicam a concorrência legal.
Imagem: Agência Pará
