Apreensão ocorreu em razão do transporte de mercadorias desacompanhadas de documento fiscal idôneo
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam ontem, quarta-feira, 1º, diversas mercadorias sem nota fiscal que estavam escondidas no meio de peças para mineração, com origem em Contagem-MG e destino a Canaã dos Carajás-PA. O valor total das mercadorias irregulares é de R$ 59.128,50. A apreensão ocorreu na unidade Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA-447, km 15, Conceição do Araguaia, sudeste do Estado.
“Durante a análise documental, a fiscalização identificou incompatibilidade entre o peso informado na nota fiscal e o volume da carga transportada, motivo pelo qual foi realizada a conferência física do veículo. Durante o procedimento foram encontradas diversas mercadorias, entre elas confecções, panelas, acessórios eletrônicos, maquiagens e outros itens diversos. Ao ser questionado sobre a documentação fiscal dessas mercadorias, o motorista apresentou notas fiscais com origem e destino em Lagoa da Prata-MG, ou seja, uma operação interna, e não eram documentos idôneos para acobertar o trânsito das mercadorias destinadas ao Estado do Pará”, explicou o coordenador Renato Couto.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 23.230,97, cobrando imposto e multa em razão do transporte de mercadorias desacompanhadas de documento fiscal idôneo e por embaraço à fiscalização. Os valores foram recolhidos, e as mercadorias liberadas.
Fonte e imagem: Agência Pará de Notícias
