O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira (26) a liberdade provisória do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, cuja prisão preventiva havia sido mantida por acusações de grave natureza.
A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik e acolheu o pedido formulado pela defesa do artista. O relator entendeu que os argumentos usados para sustentar a prisão obrigatória “revelam-se insuficientes, em princípio, para a imposição de segregação antecipada”.
Acusações e histórico
Oruam estava detido desde julho em uma penitenciária da zona oeste do Rio de Janeiro, sendo investigado por crimes como associação ao tráfico de drogas, tráfico, resistência, ameaça, lesão corporal, desacato e dano. Ele também teria participado de episódio em que agentes da polícia tentavam cumprir mandado de busca e apreensão contra um adolescente ligado a facção criminosa.
O artista é filho do líder criminoso Márcio dos Santos Nepomuceno, o “Marcinho VP”, atualmente preso em penitenciária federal, o que acrescenta complexidade ao contexto de seu caso.
Com a revogação da prisão preventiva, Oruam responderá ao processo em liberdade, podendo ser submetido a medidas cautelares estipuladas pela Justiça.
A defesa sustenta que ele é primário, colaborou com os atos processuais e que a prisão preventiva baseou-se em argumentos vagos, como risco de reiteração e fuga, que não estariam devidamente fundamentados no caso concreto.
Apesar da liberdade provisória, o processo contra Oruam segue em curso, com julgamentos e provas ainda pendentes. Sua situação jurídica permanece sob análise das instâncias competentes.
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