Relator do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, Ramiro Ávila discute na capital paraense como a mudança de paradigma pode fortalecer a proteção de povos e territórios amazônicos
Um rio pode ter direitos? Uma floresta pode ser reconhecida pela Justiça como sujeito de proteção própria? Essas são algumas das questões que estarão no centro de um debate que reunirá, em Belém (PA), especialistas nacionais e internacionais, representantes do Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas, quilombolas e movimentos sociais.
]A atividade “Direitos da Natureza: caminhos na defesa dos povos, territórios e do meio ambiente” será realizada na próxima terça-feira, 16, às 17h, no auditório do MPF na capital paraense. O evento é gratuito e com vagas limitadas. Para participar é preciso se inscrever no formulário (link abaixo). Ao final do encontro, os participantes receberão um certificado.
Entre os integrantes do debate, está o jurista equatoriano Ramiro Ávila Santamaría, considerado uma das principais autoridades mundiais em Direitos da Natureza. Ex-juiz da Corte Constitucional do Equador e atual relator do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, ele ajudou a consolidar internacionalmente o debate jurídico que propõe o reconhecimento de ecossistemas como sujeitos de direitos, ampliando os mecanismos de proteção ambiental e territorial. Em 2008, o Equador foi o primeiro país no mundo a reconhecer a natureza como um ente com direitos, tal qual as pessoas.
O encontro acontece em um momento estratégico para a Amazônia e logo após a visita de Ramiro Ávila aos povos indígenas do Oiapoque (AP) que serão impactados pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O objetivo é que o caso seja denunciado ao Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, instituição ética que julga governos e corporações por violações ambientais e ecocídio.
Em meio aos debates sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial e o avanço da mineração em territórios tradicionais, especialistas e lideranças territoriais discutirão como essa abordagem pode contribuir para a proteção dos povos e dos ecossistemas amazônicos.
Além de Ramiro Ávila, participam do debate o procurador regional da República Felício Pontes Jr, juiz do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza; o procurador da República Felipe de Moura Palha, procurador-chefe do MPF no Pará; Vanuza Cardoso, liderança do Quilombo do Abacatal; Andrea Maciel, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração; Sila Apurinã, do Grupo de Trabalho Amazônico; e Odenira Dias, do Movimento Atingidos por Barragens.
A programação quer aproximar conhecimentos jurídicos e saberes tradicionais construídos por povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras populações que historicamente mantêm relações de cuidado e proteção com o meio ambiente. Segundo os organizadores, a discussão busca refletir sobre novos caminhos para fortalecer a defesa dos rios, das florestas e dos territórios amazônicos diante do avanço de grandes empreendimentos e dos desafios socioambientais enfrentados pela região.
O evento é promovido pelo Ministério Público Federal e pelo Coletivo Pororoka, em parceria com a Aliança Global pelos Direitos da Natureza (GARN), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Instituto Quilombola Mbaraká Ókùta, Grupo de Trabalhos Amazônicos (GTA), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e Grupo de Pesquisa Amazônia (GP Amazônia).
Serviço
Diálogo Aberto – Direitos da Natureza: caminhos na defesa dos povos, territórios e do meio ambiente
Data: Terça-feira, 16 de junho de 2026
Horário: 17h
Local: Auditório do Ministério Público Federal – Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal, Belém.
Formulário de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7bB7LVzAm2dQhQrJplC2h5ENIaDA_HxTglPk3-iAadrVzvw/viewform?pli=1
Fonte: MPF-PA/ Arte: Coletivo Pororoka
