Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), instituições públicas vão realizar, a partir da próxima terça-feira, 16, em Trairão (PA), um mutirão para oferecer acesso a direitos a indígenas da região do Médio Tapajós, no sudoeste do Estado. Entre os serviços disponibilizados, estão a emissão de documentação e atendimento jurídico.
O evento, que será na comunidade de Pimental, vai ocorrer até a próxima quinta-feira (18). A expectativa da equipe organizadora é que, durante esse período, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais participantes devem atender cerca de 400 indígenas das etnias Munduruku e Apiaká.
Confira a relação de documentações e serviços que serão oferecidos no evento “Acesso a Direitos nos Territórios” e quais as instituições responsáveis por eles:
• Atendimento assistencial: Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi);
• Atendimento jurídico: Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público Federal (MPF);
• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Receita Federal e Secretaria de Estado de Justiça (Seju);
• Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): secretarias municipais de Desenvolvimento e Assistência Social de Trairão e de Itaituba;
• Cartão Nacional de Saúde (CNS): secretarias municipais de Saúde de Trairão e de Itaituba;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Seju e DPE/PA;
• Carteira de Identidade (antigo Registro Geral, ou RG): Seju e DPE/PA
• Registro civil: cartórios de Trairão e de Itaituba, Seju e DPE/PA;
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ficou responsável por atuar com reforço policial, para a segurança de todo o público atendido.
Arte: Comunicação/MPF
