O Ministério do Turismo anunciou mudanças na estrutura do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela preparação da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP30, que ocorrerá no Brasil em novembro de 2025. Uma das principais foi a inclusão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) no GT, que trará a expertise do órgão em preparar e organizar a realização de grandes eventos de importância internacional.
A Portaria MTur nº 43, de 29 de dezembro de 2023, ainda estende o prazo de atuação do grupo para até o final de 2025, tempo necessário na preparação de relatórios detalhados antes, durante e após a realização da COP30. O primeiro relatório parcial deverá ser apresentado até 1º de dezembro de 2024 e o segundo até 30 de junho de 2025, com o relatório final sendo entregue após o evento.
O Grupo de Trabalho tem como principais objetivos promover a interlocução entre diferentes órgãos e entidades governamentais, federais, estaduais, municipais, além da sociedade civil, em relação às políticas de turismo necessárias para a realização da Conferência. Além disso, o GT é responsável por propor um plano de atividades dentro das diretrizes do Ministério do Turismo e monitorar a execução deste plano.
A composição do GT conta com representantes de diversos órgãos e secretarias, incluindo a Assessoria Especial de Relações Internacionais (AERI), a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares (ASPADI), a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTur), a Secretaria Nacional de Infraestrutura (SNINFRA) e a Embratur. As reuniões ocorrem mensalmente, de forma ordinária, e de maneira extraordinária sempre que convocado pelo coordenador do grupo.
O trabalho coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério do Turismo é fundamental para garantir que a cidade de Belém do Pará, sede da reunião no Brasil esteja preparada adequadamente para receber milhares de participantes de todo o mundo, promovendo um turismo sustentável e eficiente.
PREPARAÇÃO
O Ministério do Turismo tem promovido uma série de ações de preparação do setor para a COP 30. Entre elas, foi realizado um aporte de R$ 100 milhões do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) para a concessão de financiamentos em condições especiais a empreendimentos turísticos privados do estado, contemplando a realização de obras e obtenção de capital de giro. Outra medida é a implementação de um projeto de desenvolvimento do turismo de base comunitária na cidade de Belém e nas ilhas metropolitanas dos arredores da capital paraense, em parceria com a Caixa Econômica Federal e a Embratur. A iniciativa contará com um investimento de R$ 6 milhões do Fundo Socioambietal da Caixa e possibilitará expandir a oferta de experiências autênticas e que envolvem a participação ativa de comunidades nativas da região.
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