A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou nesta quarta-feira (30), em Brasília, a importância da parceria entre o setor público e a iniciativa privada para modernizar e fortalecer o licenciamento ambiental no Brasil. A fala ocorreu durante o lançamento de um acordo de cooperação entre a Casa Civil da Presidência da República, o Ibama e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“O governo e a iniciativa privada podem fazer o que é melhor para os interesses do país. É possível termos celeridade sem perda de qualidade nos processos”, afirmou Marina.
O evento foi realizado na sede do Ibama e contou com a entrega de equipamentos e infraestrutura que vão ampliar a capacidade técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic). Foram investidos R$ 1,5 milhão em drones, câmeras, estações de trabalho e ferramentas digitais, que permitirão ao órgão melhorar a análise técnica e o controle de dados.
Desenvolvimento com responsabilidade
O acordo prevê o aperfeiçoamento dos processos de licenciamento, sem alterar as competências legais dos órgãos ambientais, mas promovendo inovação, segurança jurídica e eficiência. A iniciativa está amparada pela Lei nº 13.334/2016, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para estimular o diálogo entre Estado e setor produtivo na viabilização de projetos de interesse público.
Para João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, a medida é mais um passo para unir conservação ambiental e geração de emprego e renda. Já o presidente da CNI, Ricardo Alban, destacou que o licenciamento ambiental é “fundamental para o desenvolvimento com responsabilidade socioambiental”.
Fortalecimento institucional
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ressaltou que a parceria reforça o papel institucional do órgão na condução de políticas ambientais sérias e eficientes. A cooperação também prevê a realização de um diagnóstico para otimizar fluxos de trabalho, além de qualificar os agentes públicos e privados envolvidos nos processos.
Estiveram presentes também o secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti; a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Cláudia Barros; e o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz.
“Essa é uma agenda de futuro. O fortalecimento do licenciamento ambiental é uma peça-chave para garantir que o Brasil cresça respeitando seus recursos naturais”, concluiu Marina.
Imagem: Agência Gov
