As cargas irregulares foram apreendidas nas coordenações de Controle de Mercadorias em Cachoeira do Piriá e Dom Eliseu
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam na sexta-feira (12) quatro caminhões, avaliados em R$ 967.452,00, que estavam sendo transportados com documentação fiscal irregular.
“A mercadoria saiu de Manaus (AM) com destino a Recife (PE). Após o início da fiscalização e entrega dos documentos fiscais, foram apresentadas quatro notas fiscais que faziam referência a supostas vendas internas no Estado do Amazonas, tendo como destinatária uma empresa de construção. Foi solicitada a documentação de trânsito desses veículos, e foi entregue um contrato de comodato entre filiais da própria empresa, localizadas no Amazonas e Pernambuco. Porém, o documento carecia de requisitos formais e tinha imprecisão sobre o local de assinatura do contrato”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Ele disse ainda que não foram apresentadas as notas fiscais interestaduais e o Conhecimento Aquaviário e de Transporte. Na verificação física foi comprovado que eram veículos novos. A documentação foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de 208.969,63.
Sucata de alumínio – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, sudeste paraense, no sábado (13) foram apreendidas 15 toneladas de sucata de alumínio, avaliadas em R$ 135.150,00, sem documentação fiscal.
“A mercadoria estava saindo do Estado no mesmo veículo que transportava sucata de plástico, que estava devidamente documentada, com origem em Santana (AP) e destinada a Santana de Parnaíba (SP). Após a vistoria física no veículo, além da mercadoria declarada foram encontradas 15 toneladas de sucata de alumínio sem documento fiscal. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 29.192,40, referente ao imposto e à multa”, relatou o coordenador Rafael Brasil.
