Ação do Iterpa garante segurança jurídica a famílias do campo; município também entrega 1.300 títulos urbanos e governador anuncia início de obras de pontes e avanço na estrutura da Policlínica
Por Arthur Sobral (SECOM)
O governo do Pará realizou, neste sábado (27), a entrega de 971 Títulos de Propriedade Rural em Bragança, na Região de Integração do Caeté, no Nordeste paraense. A ação, coordenada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), assegura segurança jurídica a famílias que vivem e produzem no campo, fortalecendo o ordenamento territorial e ampliando oportunidades de acesso a políticas públicas e crédito.
A cerimônia ocorreu no Ginásio Corolão, no centro do município, com a presença do governador Helder Barbalho e do prefeito de Bragança, Mário Júnior. Ao detalhar a agenda do dia em Bragança, o governador destacou que, além da titularização, o município recebeu anúncios e entregas em infraestrutura, habitação e saúde, com impacto direto para quem vive tanto na zona rural quanto na área urbana e, ainda, no litoral.
“Hoje nós estamos iniciando obras importantes, uma construção de duas importantes estruturas de pontes necessárias para o deslocamento das pessoas, seja para aqueles que estão nas áreas rurais como também para Ajuruteua”, afirmou Helder Barbalho.
O governador também ressaltou que a entrega de documentos no município envolve um esforço conjunto para ampliar a regularização fundiária, somando títulos no campo e na cidade, em parceria com a prefeitura, e citou a atenção do Estado à política habitacional.
“Estamos entregando mais de mil títulos de terra, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas, em parceria com a prefeitura, reafirmando aqui a nossa atenção com a política habitacional através do Programa Sua Casa”, completou.
Na saúde, Helder Barbalho informou que a Policlínica de Bragança passa a ofertar um conjunto completo de exames por imagem com a chegada do tomógrafo, fortalecendo a rede regional e aproximando o atendimento da população.
“Com a entrega do tomógrafo, a Policlínica de Bragança passa a ter tomógrafo, equipamento de ressonância, mamógrafo, raio-x, também exame de densitometria óssea. Portanto, tudo que é necessário de exame por imagem, a Policlínica de Bragança hoje está podendo oferecer”, disse. Segundo ele, a estrutura do Caeté se integra à de Capanema para atender toda a região, “descentralizando e aproximando os atendimentos”.
Fim da insegurança jurídica
Para quem aguardava há anos o documento, a titularização representa o fim de um período de incertezas. O agricultor Valdinei Batista de Melo, um dos beneficiados, conta que antes do título o sentimento era de insegurança em relação ao futuro da área onde trabalha e sustenta a família.
“A gente vivia com medo, sem saber se aquilo realmente era nosso. Era o risco de alguém chegar e tomar e a pessoa ficar sem nada. Agora, pra nós, é maravilhoso. A gente não tinha o título e agora ajeitaram pra nós”, afirmou.
Valdinei também destacou que a regularização tem impacto direto para as famílias rurais, porque dá respaldo para seguir produzindo com tranquilidade. “Pra nós é bom demais. O que o governo tá fazendo agora, tirando os documentos de todo mundo, é a melhor maravilha”, completou.
Com a entrega deste sábado, Bragança soma 2.885 títulos de propriedade rural recebidos entre 2019 e 2025. Os títulos contemplam moradores de diversas comunidades e travessias do município, incluindo localidades como Montenegro (travessas do Montenegro), Atoleiro, Bacuri Prata, Cariambá, Maniteua, Ramal do Lontra, Urubuquara, Vila Jari e Vila Martins, entre outras.
Mais acesso e menos burocracia
A lavradora Vanessa de Souza Pereira também ressaltou que o principal ganho, além da segurança jurídica, é a chance de acessar o documento sem enfrentar barreiras que, muitas vezes, dificultam a regularização para famílias do campo.
“É importante porque a gente tem um pouco de dificuldade pra tirar o documento da terra, e essa foi uma oportunidade muito boa. É importante pra todos”, disse.
Sobre a iniciativa de regularização fundiária no Pará, Vanessa reforçou o sentimento de reconhecimento. “É muito bom, até porque a gente não tem muita oportunidade de tirar esse documento, e essa é uma oportunidade boa. Obrigada”, afirmou.
