Carga avaliada em mais de R$ 31 mil estava sendo transportada para São Paulo sem recolhimento do ICMS antecipado
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 143.900 quilos de minério de manganês durante fiscalização realizada no dia 14 de março, no posto fiscal de Marabá, no sudeste do Pará. A carga, avaliada em R$ 31.878,00, foi identificada em três operações distintas conduzidas por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
A abordagem ocorreu no km 9 da rodovia Transamazônica, onde três veículos que transportavam o minério foram fiscalizados. As mercadorias saíram do município de Marabá, com destino à cidade de Barueri, no estado de São Paulo.
Durante a ação, os fiscais realizaram análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Secretaria da Fazenda.
“Foi feita a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa, e foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS antecipado de saída, exigido para a operação, nos termos da legislação tributária vigente”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Diante das irregularidades identificadas, foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs). O valor total das cobranças, referentes ao imposto devido e às multas aplicadas, soma R$ 13.419,05.
