Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados estabelece que Belém (PA) será a capital simbolicamente do Brasil entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que ocorrerá a COP30.
A proposta de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) já passou pela Câmara com 304 votos a favor e 64 contrários e agora segue para deliberação no Senado.
Durante os dias da conferência climática, os Três Poderes da República Executivo, Legislativo e Judiciário poderão funcionar em Belém.
Atos, despachos e documentos assinados nesse período serão datados como “Belém/PA”.
Ainda que a mudança seja de caráter simbólico, ela exige medidas práticas: deslocamento de equipes, logística administrativa e estrutura para receber órgãos federais na capital do Pará durante esse período.
Para os autores da proposta, a transferência simbólica da capital visa reforçar o protagonismo da Amazônia nas decisões nacionais e aproximar o debate climático das realidades locais.
O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou que a aprovação terá “ampla maioria” no Senado, destacando o simbolismo político da medida.
Críticos, por sua vez, questionam os custos e a eficácia de uma capital temporária: transporte, hospedagens, instalações governamentais e estrutura de segurança são alguns dos pontos de atenção.
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