O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus por uma suposta tentativa de golpe começa a ter suas sessões retomadas na próxima terça-feira (9/9). A primeira semana de julgamento, realizada nos dias 2 e 3 de setembro, terminou com a sustentação oral das defesas.
O julgamento é conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode ser acompanhado ao vivo pelo YouTube e também pelos canais do STF. As inscrições para acompanhar presencialmente em Brasília já foram encerradas, com mais de 3,3 mil interessados para 150 vagas disponíveis.
Cronograma das sessões
9/9 (terça-feira): 9h às 19h
10/9 (quarta-feira): 9h às 12h
12/9 (sexta-feira): 9h às 19h
A partir de terça, começam os votos dos ministros, na seguinte ordem: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Pode haver mais de uma rodada de votação: primeiro sobre a condenação dos réus e depois sobre as penas.
Quem são os réus
O chamado “núcleo crucial” inclui oito pessoas acusadas de tentar subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Todos negam as acusações. Entre eles estão:
Três generais do Exército: Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto
Um almirante: Almir Garnier Santos
Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ)
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez delação premiada
Acusações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os outros réus respondem às mesmas acusações, com exceção de Ramagem, que tem imunidade parlamentar para duas delas.
A defesa de Bolsonaro argumenta que as acusações são “absurdas”, que não existem provas ligando o ex-presidente aos atos de 8 de janeiro ou a planos de violência, e pede que a delação de Mauro Cid seja anulada.
Possíveis consequências
Se condenado por todos os crimes, Bolsonaro pode receber mais de 40 anos de pena. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no início de agosto, após descumprir medidas cautelares sobre redes sociais.
Imagem: Reprodução BBC Brasil
