A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultura de Belém (Fumbel), dá início à Oitiva/Consulta Pública da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc, Instituída pela Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022. O formulário on-line está disponível no site da Fumbel. A PNAB busca fomentar e fortalecer o setor cultural do país.
A Oitiva/Consulta Pública busca colher sugestões e demandas da sociedade civil de Belém e Distritos, especialmente da comunidade artística e cultural.
Podem participar da consulta pessoas maiores de 18 anos, com sugestões em temas, valores de projeto, entre outros.
O recurso disponibilizado para o Município de Belém (Portaria MINC nº 80, de 27 de outubro de 2023 – Anexo II) é de R$ 8.818.174,89.
A consulta se estende até o dia 25 deste mês de maio, pelo link: https://fumbel.belem.pa.gov.br/oitiva-consulta-publica-politica-nacional-aldir-blanc/.
Texto: Vagner Mendes
Fonte: Agência Belém/Foto: Agência Belém
