Depois de anos de reivindicações, caravanas, atos públicos e negociações políticas, os ACSs e ACEs vivem uma semana considerada decisiva para a consolidação de uma das maiores conquistas da categoria. A PEC 14/2021, que trata da aposentadoria especial e da valorização profissional desses trabalhadores, avançou no Senado e está mais próxima da votação em Plenário.
A sinalização mais recente veio do próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que voltou a indicar a intenção de pautar a proposta para apreciação dos senadores após sua tramitação na CCJ. Nos últimos dias, veículos oficiais do Senado registraram a informação de que a matéria poderá ser analisada na próxima semana, fortalecendo a expectativa de votação em curto prazo.
A movimentação é resultado direto da pressão organizada da categoria e do trabalho de parlamentares que assumiram a defesa da pauta. Entre eles, o deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) tem se destacado pela atuação constante em favor dos agentes.
Em março deste ano, Keniston participou de reunião na Presidência do Senado ao lado de lideranças nacionais dos ACSs e ACEs e de outros parlamentares para discutir o avanço da PEC. Na ocasião, Davi Alcolumbre recebeu as demandas da categoria e assumiu o compromisso de encaminhar a proposta para análise da CCJ e, posteriormente, levá-la ao Plenário.
Além da presença nas articulações institucionais, Keniston tem mantido diálogo com representantes da categoria, acompanhado a tramitação da matéria e reforçado a necessidade de reconhecimento dos profissionais que atuam na linha de frente da atenção básica e do combate às endemias.
A PEC 14/2021 representa uma reivindicação histórica dos agentes de saúde. O texto busca assegurar regras mais justas para aposentadoria, reconhecendo as condições especiais de trabalho enfrentadas diariamente por profissionais que atuam em contato permanente com doenças, agentes biológicos e situações de vulnerabilidade social.
A luta da categoria já acumula importantes conquistas nos últimos anos. Entre elas estão a constitucionalização do piso salarial nacional, a garantia de recursos federais para o pagamento dos vencimentos e o reconhecimento do papel estratégico dos agentes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, a regulamentação da aposentadoria especial é vista como o passo necessário para completar esse ciclo de valorização.
O avanço da proposta também ocorre em meio a um amplo reconhecimento da importância dos ACSs e ACEs para a saúde pública brasileira. São esses profissionais que chegam onde muitas vezes o Estado não consegue chegar, realizando visitas domiciliares, acompanhando famílias, monitorando indicadores de saúde e atuando diretamente na prevenção de doenças e no combate a surtos epidemiológicos.
A história dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias foi escrita nas ruas, nas comunidades e na dedicação diária a milhões de brasileiros. Agora, ela pode ganhar um novo capítulo no Plenário do Senado. A expectativa é grande, a mobilização continua e a categoria deixa um recado claro a Brasília nas palavras do deputado Keniston Braga: “Quem cuida da saúde do povo merece respeito, valorização e justiça”.
Fonte e imagem: Agência Pauta Parlamentar
