A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para acessar a delação premiada de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. A solicitação foi direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação sobre a venda ilegal de joias sauditas do acervo presidencial. Essa é a quarta tentativa da defesa, com as três solicitações anteriores já tendo sido negadas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, explicou que Bolsonaro “não detém direito subjetivo a acessar informações associadas a diligências em curso ou em fase de deliberação”. Segundo ele, o sigilo é essencial para que o Ministério Público possa realizar diligências cruciais à formação da acusação, incluindo aquelas baseadas no depoimento de Mauro Cid.
Bolsonaro e a negativa de acesso à delação de Mauro Cid
No pedido da defesa para listar e acessar “todos os procedimentos, medidas cautelares e quaisquer feitos judiciais ou administrativos” relacionados ao caso, a PGR afirmou que a solicitação é “genérica” e não encontra respaldo na legislação vigente. Os advogados do ex-presidente argumentaram que o acesso deveria ser total, pois a súmula do STF “só excepciona o acesso aos elementos de prova que não tiverem sido documentados em procedimento investigatório”, o que não se aplicaria a este caso, uma vez que há ampla cobertura midiática sobre o indiciamento de Bolsonaro.
Por que o acesso não foi concedido?
A defesa apresentou o pedido em 10 de julho de 2024, argumentando que o ex-presidente tem direito irrestrito a todos os documentos e provas já coletadas. No entanto, a PGR sustenta que a manutenção do sigilo é necessária para garantir a imparcialidade e efetividade das investigações. O procurador Paulo Gonet Branco ressaltou a necessidade de proteger as diligências ainda em andamento, evitando que informações cruciais possam ser sabotadas ou comprometidas.
Bolsonaro afirma que sua segurança está em risco
Recentemente, Jair Bolsonaro declarou que o “sistema” quer “facilitar seu assassinato”. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou seus dois carros blindados e, por medidas cautelares do Supremo Tribunal Federal (STF), quatro assessores de sua segurança foram proibidos de se comunicar com ele. Declarou também que acredita ser vítima de uma perseguição implacável, que não cessará até que ele seja destruído politicamente.
Livro documenta alegações de perseguição
Essas circunstâncias e alegações foram documentadas no livro “O Fantasma do Alvorada – A Volta à Cena do Crime”, um best seller no Brasil. O livro, que vem sendo tratado como um documento histórico, detalha todas as manobras que supostamente trouxeram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de volta ao poder, além de descrever a perseguição que Bolsonaro e seus aliados vêm enfrentando.
- Manobras políticas
- Práticas de prisão
- Atuação da mídia
- Casos de censura
- Perseguições judiciais
- Manipulações diversas
Esses temas fazem do livro uma leitura essencial para quem deseja entender as complexas engrenagens e os bastidores da política brasileira contemporânea. No entanto, o livro está na mira da censura e sua disponibilidade pode ser limitada no futuro.
Como adquirir o livro
O próprio Jair Bolsonaro já se familiarizou com o conteúdo do livro, que promete oferecer uma visão abrangente sobre os desafios políticos enfrentados por ele e seus seguidores. Caso tenha interesse em adquirir “O Fantasma do Alvorada – A Volta à Cena do Crime”, é possível encontrá-lo no link abaixo:
Fonte: Terra Brasil Notícias/Foto: Reprodução/Valter Campanato/ Agência Brasil.
