No período de 27 a 29 de fevereiro, Belém será sede do Seminário Internacional “Entre o global e o local: experiências de construção e territorialização de políticas e sistemas de cuidados na América Latina e no Caribe”. O encontro tem como principal objetivo promover intercâmbios e debates sobre políticas e sistemas de cuidados, tais como a implementação de programas de assistência a crianças, idosos ou pessoas com deficiência.
Além disso, será tema de debates a formulação de estratégias para reduzir a sobrecarga enfrentada pelas mulheres, que acumulam as atividades profissionais com o trabalho de cuidado e afazeres domésticos. Por fim, vai ser discutida a escassez de tempo que limita o acesso à qualificação e empregos de qualidade para milhões de mulheres no mundo, ameaçando o aumento de produtividade e competitividade que alavancariam economias e os PIBs globalmente.
No Brasil, muitas políticas, programas e ações já desenvolvidos por distintos governos nas três esferas federativas buscam prover cuidados para quem precisa. Isso inclui serviços educacionais – como creches, pré-escolas e escolas de ensino básico; instituições que atendem pessoas idosas ou com deficiência – como os centros-dias, os centros de convivência, as instituições de longa permanência, as habitações inclusivas e os serviços de acolhimento da assistência social; hospitais e as Unidades Básicas de Saúde; benefícios monetários, como salários maternidade, regras diferenciadas na aposentadoria, entre outros.
O que torna programas e ações parte de um sistema ou política de cuidado é a forma como estão integrados, a existência de um mecanismo de governança e de um mecanismo de financiamento que viabilize ampla cobertura.
PAUTA
A formulação de estratégias para garantir o trabalho decente para as pessoas trabalhadoras do cuidado também é pauta do encontro. O resultado esperado para o encontro é contribuir significativamente com a implementação do ODS 5, que busca alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, especialmente a meta 5.4: “Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais”.
QUEM VEM
Participam do evento representantes de dez países da América Latina e Caribe, incluindo autoridades de governos federais, estaduais e municipais, representantes de organizações da sociedade civil, de entidades de pesquisa e do setor privado, além de pessoas trabalhadoras do cuidado, que compartilharão conhecimentos sobre a temática e trocarão experiências sobre políticas implementadas nos diferentes países convidados, seja nacional ou localmente.
A AGENDA DE CUIDADO
Organizações do mundo inteiro têm somado esforços para o avanço da temática de cuidados, especialmente nos países da América Latina e do Caribe a partir da crise multifacetada gerada pela pandemia da Covid-19. Nesse contexto, ficou ainda mais evidente o peso desproporcional das tarefas domésticas e de cuidado para as mulheres e a necessidade de discutir, de forma mais aprofundada, a corresponsabilidade por estas tarefas, lideradas pelo Estado, a partir da criação de um quarto pilar das políticas de proteção social – as políticas ou sistemas de cuidado. No Brasil, os esforços para a criação de políticas e sistemas de cuidado ganhou força com a experiência piloto de criação de um sistema municipal de cuidados, iniciado em 2022 em Belém, e se fortaleceu em 2023 com outras experiências no país, tanto a nível nacional, com a criação do Grupo Interministerial para a construção da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados, coordenado pelo Ministério das Mulheres e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, como a nível municipal, como o desenvolvimento da política municipal de Belo Horizonte. O tema foi também priorizado nos eixos de transformação econômica e inclusão social do Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2023-2027, documento que orienta a parceria do Sistema ONU no Brasil com o governo brasileiro. Nesse sentido, outras agências da ONU – tais como OIT, CEPAL e UNICEF – contribuem para a agenda a partir de suas áreas centrais de atuação, participando ativamente do Grupo de Trabalho Interministerial mencionado anteriormente. A ONU Mulheres Brasil promove e contribui com iniciativas como o seminário de Belém almejando contribuir com a implementação dos ODS e com a agenda regional de gênero para avançar rumo a uma sociedade do cuidado. A entidade apoia tecnicamente o desenho e a implementação de políticas e sistemas de cuidados que contribuam para o empoderamento das mulheres e a igualdade de gênero, a partir de uma abordagem integral do que se entende por políticas de cuidados e a partir dos componentes normativo (alinhamento entre as normas acordadas pelos Estados Membros da ONU e as prioridades locais), coordenação interagencial (trabalho coordenado entre as agências que compõem o Sistema ONU) e operacional (por meio do projeto “Ver o Cuidado”), de seu triplo mandato, sob a perspectiva de cooperação internacional e do fortalecimento de capacidades em diferentes territórios, por meio do programa “Caminhos para a Igualdade”, parceria entre o Brasil e a ONU Mulheres que promove a igualdade de gênero e os cuidados como tema prioritário, por meio de projetos de cooperação Sul-Sul.
Serviço
Seminário Internacional – Entre o global e o local: experiências de construção e territorialização de políticas e sistemas de cuidados na América Latina e no Caribe
Data: 27, 28 e 29 de fevereiro de 2024
Local e horário: 27 de fevereiro – Palácio Antônio Lemos (Praça Dom Pedro II, 2 – Cidade Velha, Belém – PA) – 17h às 20h30 28 e 29 de fevereiro – Estação das Docas (Boulevard Castilhos França, S/N, Campina, Belém – Pará) – 9h às 18h
Imagem: Divulgação
