A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 14 toneladas de polpa de açaí e duas escavadeiras novas durante fiscalizações realizadas nos dias 29 e 30 de maio, nas coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, e do Araguaia, em Santana do Araguaia. As operações identificaram irregularidades fiscais que resultaram na lavratura de Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando mais de R$ 212 mil em imposto e multa.
POLPA DE AÇAÍ
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, foram apreendidas 14 toneladas de polpa de açaí avaliadas em R$ 98.070,00.
O condutor de um caminhão refrigerado apresentou nota fiscal emitida em 29 de maio para transporte da mercadoria, com origem em Manaus (AM) e destino ao município de Casa Nova (BA). No entanto, a fiscalização identificou inconsistências no trajeto informado.
“O itinerário gerou desconfiança da fiscalização, por não haver tempo hábil para percorrer todo o trajeto e chegar à fronteira do Pará no dia 30 de maio. A equipe solicitou o documento de transporte aquaviário e constatou que ele havia sido emitido em 23 de maio de 2026, fazendo referência a outra nota fiscal com destino ao Pará”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Segundo o fiscal, o contribuinte informou que havia sido realizada uma venda para o Pará, mas que a operação não foi concluída. Entretanto, não foram apresentados documentos fiscais de retorno ou devolução da mercadoria.
“O contribuinte informou que a venda para o Pará não foi efetivada, mas não havia nota fiscal de retorno ou de devolução da mercadoria. Diante disso, a operação foi considerada irregular pela fiscalização”, acrescentou Gustavo Bozola.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 21.183,12, referente ao imposto e à multa.
ESCAVADEIRAS
Em outra ação, realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, no sudoeste paraense, duas escavadeiras novas foram apreendidas no posto fiscal de Barreira do Campo, localizado na Rodovia PA-441, km 38, em Santana do Araguaia.
De acordo com o coordenador da unidade, Renato Couto, o condutor apresentou documentos fiscais avulsos referentes aos equipamentos, cujo valor total declarado era de R$ 1.580.000,00.
“Após a análise da documentação, a equipe fiscal constatou que as notas fiscais emitidas eram do tipo ‘simples remessa’. Também foi apresentado contrato de locação firmado entre uma empresa sediada em Niquelândia (GO) e uma pessoa física residente em Santana do Araguaia (PA), tendo como objeto as máquinas transportadas”, informou Renato Couto.
Durante consultas aos sistemas fiscais, a equipe identificou que a pessoa física apontada como destinatária possui vínculo societário com a empresa remetente.
“A situação caracterizou indícios de simulação de operação com o objetivo de evitar o recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal) devido ao Estado do Pará”, destacou o coordenador.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 191.160,49, correspondente ao imposto e à multa. As máquinas permanecem retidas.
Fonte e imagens: Agência Pará de Notícias
