Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam 39 toneladas de sementes importadas como alpiste, painco, girassol, colza, niger e senha, que vinham de Foz do Iguaçu (PR) com destino a Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. O valor da mercadoria apreendida no último dia 7 de abril é de R$ 425.191,97.
O deslocamento do veículo estava sendo monitorado pelo Fisco, por meio da coordenação de controle de mercadorias em trânsito, e a placa foi informada às unidades de fronteira da Sefa que interceptou o mesmo no km 1.481 da rodovia BR 010. “O caminhão parou no posto fiscal e após início de fiscalização constatamos que era o veículo monitorado, com as sementes. Ao receberem as documentações os servidores buscaram outras notas da referida empresa das mesmas sementes vendidas a outros estados da federação na mesma época e ficou evidente o subfaturamento da mercadoria. A documentação foi desconsiderada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 139.969,76, referente ao ICMS e multa”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
Tapajós – Na unidade de controle de mercadorias em trânsito da Sefa do Tapajós, Baixo Amazonas, foram apreendidas, na segunda-feira, 8, 147 m³ de madeira serrada que saiu em um caminhão bi-trem do município de Novo Progresso com destino a Belém, capital paraense. A carga foi avaliada em R$ 159.444,87.
“Durante a fiscalização no município de Santarém, os fiscais confrontaram os documentos fiscais emitidos e verificaram que houve falta de recolhimento do imposto. As empresas promoveram a saída, para fins de exportação mas sem o destaque do ICMS. Os contribuintes não possuíam regime especial de exportador, condição necessária para a operação. Foram lavrados dois TADs que totalizaram R$ 42.412,34, referentes a imposto e multa”, informou o coordenador do Tapajós Maycon Freitas.
Fonte: Agência Pará/Foto: Divulgação
