quarta-feira, maio 29, 2024
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Sefa apreende 39 toneladas de sementes importadas em Dom Eliseu 

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam 39 toneladas de sementes importadas como alpiste, painco, girassol, colza, niger e senha, que vinham de Foz do Iguaçu (PR) com destino a Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. O valor da mercadoria apreendida no último dia 7 de abril é de R$ 425.191,97.

O deslocamento do veículo estava sendo monitorado pelo Fisco, por meio da coordenação de controle de mercadorias em trânsito, e a placa foi informada às unidades de fronteira da Sefa que interceptou o mesmo no km 1.481 da rodovia BR 010. “O caminhão parou no posto fiscal e após início de fiscalização constatamos que era o veículo monitorado, com as sementes. Ao receberem as documentações os servidores buscaram outras notas da referida empresa das mesmas sementes vendidas a outros estados da federação na mesma época e ficou evidente o subfaturamento da mercadoria. A documentação foi desconsiderada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 139.969,76, referente ao ICMS e multa”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.  

Tapajós – Na unidade de controle de mercadorias em trânsito da Sefa do Tapajós, Baixo Amazonas, foram apreendidas, na segunda-feira, 8, 147 m³ de madeira serrada que saiu em um caminhão bi-trem do município de Novo Progresso com destino a Belém, capital paraense. A carga foi avaliada em R$ 159.444,87.

“Durante a fiscalização no município de Santarém, os fiscais confrontaram os documentos fiscais emitidos e verificaram que houve falta de recolhimento do imposto. As empresas promoveram a saída, para fins de exportação mas sem o destaque do ICMS. Os contribuintes não possuíam regime especial de exportador, condição necessária para a operação. Foram lavrados dois TADs que totalizaram R$ 42.412,34, referentes a imposto e multa”, informou o coordenador do Tapajós Maycon Freitas.  

Fonte: Agência Pará/Foto: Divulgação

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