Uma grande operação fiscal em Santarém, no Baixo Amazonas, resultou na apreensão de 70 mil sacos de cimento, avaliados em aproximadamente R$ 705.894,32. A ação foi realizada pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) na última sexta-feira (3), em portos da cidade, quando fiscais abordaram uma embarcação descarregando mercadoria suspeita.
Durante a fiscalização, foram checadas 95 notas fiscais e comparadas com os registros do sistema da Sefa. Identificou-se que 22 notas não tinham o recolhimento do ICMS-substituição tributária (ST) exigido nessa operação. Com isso, foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs), resultando em cobrança de imposto e multa de R$ 124.461,68.
A Sefa explicou que o problema começou porque o emissor das notas fiscais não indicou a inscrição de substituto tributário ou seja, não deixou claro quem seria responsável por recolher o imposto ao longo da cadeia.
Essa apreensão reforça as ações de fiscalização da Sefa em portos, rodovias e pontos de fronteira, com o objetivo de coibir transporte irregular de mercadorias e garantir que empresas sigam as normas fiscais.
Imagem: Agência Pará
