Ações realizadas em postos fiscais identificaram irregularidades tributárias e resultaram em multas e cobranças de impostos
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou uma série de apreensões durante operações de fiscalização em diferentes regiões do Pará neste fim de semana. Entre os casos registrados estão uma estação de tratamento de esgoto avaliada em mais de R$ 1,1 milhão, escavadeiras hidráulicas, carga de soja, veículo off-road e transporte irregular de gado. Juntas, as operações resultaram em centenas de milhares de reais em cobranças de impostos e multas.
A maior apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, em Conceição do Araguaia, onde fiscais identificaram irregularidades fiscais envolvendo uma estação de tratamento de esgoto transportada para Vitória do Xingu.
Segundo a fiscalização, os documentos apresentados indicavam uma operação triangular, com divergências significativas entre os valores declarados. Enquanto uma nota fiscal apontava valor superior a R$ 1,1 milhão, outra, referente ao mesmo equipamento, apresentava valor reduzido para apenas R$ 50 mil.
Após análise documental, os fiscais constataram indícios de subfaturamento da mercadoria, resultando na emissão de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) superior a R$ 289 mil.
Escavadeiras avaliadas em R$ 1,1 milhão
Em outra ação, realizada no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, fiscais apreenderam duas escavadeiras hidráulicas sobre esteiras avaliadas em aproximadamente R$ 1,1 milhão.
As máquinas saíram do Paraná com destino ao município de Itaituba, mas, segundo a Sefa, a operação apresentava irregularidades relacionadas ao recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal).
O valor cobrado entre imposto e multa ultrapassou R$ 133 mil.
Soja, veículo off-road e gado também foram alvo da fiscalização
Ainda em São Geraldo do Araguaia, quase 38 toneladas de soja em grãos foram apreendidas após o contribuinte deixar de recolher, dentro do prazo regulamentar, o imposto antecipado devido na saída da mercadoria do território paraense.
Já na unidade fazendária do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, fiscais interceptaram um veículo off-road novo avaliado em cerca de R$ 258 mil.
Segundo a fiscalização, o veículo seguia para o Maranhão acompanhado por documentação considerada incompatível com a operação realizada, levantando suspeitas sobre finalidade comercial irregular. O imposto e multa cobrados somaram mais de R$ 55 mil.
Também no Gurupi, fiscais apreenderam 29 cabeças de gado transportadas do Ceará para o Pará.
A documentação fiscal indicava operação em nome de pessoa física, porém a quantidade transportada chamou atenção da fiscalização, que identificou indícios de finalidade comercial incompatível com as informações apresentadas.
Neste caso, o valor cobrado entre imposto e multa ultrapassou R$ 22 mil.
Fiscalização intensificada
As apreensões fazem parte das ações permanentes da Sefa voltadas ao combate à sonegação fiscal, ao transporte irregular de mercadorias e à garantia do recolhimento correto dos tributos estaduais.
Segundo o órgão, as operações em postos fiscais e unidades de controle seguem sendo reforçadas em diferentes regiões do Estado para coibir fraudes tributárias e irregularidades no transporte de cargas.
