As embarcações vão funcionar como hotéis flutuantes durante a COP-30, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, marcada para ocorrer entre 10 e 21 de novembro de 2025.
A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (4), suas atribuições constitucionais de polícia marítima e de fronteira com a chegada de dois navios ao Porto de Outeiro, em Belém (PA).
Logo após o desembarque, as embarcações receberam equipes da PF para a realização do controle migratório dos tripulantes — procedimento que deve se estender por dois dias. No total, são 1.344 tripulantes e 31 passageiros a bordo do navio Civil, e 1.117 tripulantes e 34 passageiros no Diadema.
Além do controle de entrada e saída dos tripulantes, estão sendo emitidas as permissões de acesso ao terminal portuário por meio do sistema Porto Sem Papel, que centraliza e agiliza os trâmites administrativos.
Como parte das ações de segurança, estão programadas rondas regulares por terra e por água, além de fiscalizações de polícia marítima nas embarcações e no terminal, em conformidade com o Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code).
As instituições que integram a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, coordenadas pela Polícia Federal, manterão fiscalização permanente para garantir o cumprimento das normas de segurança durante toda a estadia dos navios em Outeiro.
As bases da Polícia Federal instaladas nas embarcações também servirão como estrutura de apoio às diligências, considerando que o órgão exerce, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, incluindo a apuração de eventuais crimes cometidos a bordo.
Por se tratarem de infraestruturas críticas para a COP-30, o Porto de Outeiro e os navios atracados terão acompanhamento diário por meio de reuniões de coordenação da Área de Segurança Pública, sob liderança da Polícia Federal.
Imagens: Polícia Federal
