Oficina realizada no território Zawar Pinim preparou lideranças indígenas para as futuras Consultas Livres, Prévias e Informadas sobre o Sistema Jurisdicional de REDD+.
Nos dias 6 e 7 de junho, o território indígena Zawar Pinim, em Santa Maria do Pará, sediou uma importante reunião informativa sobre o Sistema Jurisdicional de REDD+ (SJREDD+). O evento reuniu representantes das aldeias Jeju e Areal (do território Zawar Pinim), da aldeia Barreirinha (Paragominas) e da aldeia Acará Mirim (Tomé-Açu).
A iniciativa promoveu um espaço essencial de diálogo e transparência entre o Governo do Estado do Pará e os povos Tembé e Amanayé, funcionando como uma etapa preparatória para as futuras Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPIs).
A oficina foi realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), em parceria com a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) e a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), por meio do coordenador Ronaldo Amanayé.
Construção Coletiva e Esclarecimento
Durante os dois dias de programação, os participantes debateram temas complexos e fundamentais para o futuro de suas terras:
- Conceitos de mudanças climáticas e créditos de carbono;
- Salvaguardas socioambientais;
- Diferenças entre projetos privados e o modelo jurisdicional do Estado;
- Estratégias de repartição de benefícios;
- Proposta metodológica para as futuras consultas (CLPIs).
A atividade complementa o ciclo de oficinas que o governo vem realizando em outras etnorregionais. Desta vez, o avanço ocorreu com o interesse manifesto das comunidades da etnorregional Belém-Guamá em integrar essa etapa formativa.
Vozes da Comunidade
As lideranças locais destacaram o impacto positivo do encontro, reforçando que a informação é a maior aliada na proteção de seus territórios.
“A explicação sobre o que é o carbono foi interessante e vai nos ajudar a compartilhar essas informações com os nossos parentes. Ainda temos dúvidas, mas o que foi apresentado foi muito bem explicado. Esperamos novas oportunidades para entender o que pode trazer benefícios sem afetar nosso território.” — Rosiana Tembé, cacique da aldeia Jeju.
“As aldeias possuem realidades diferentes e esse processo de escuta e esclarecimento é fundamental para que todos possam compreender melhor o que está sendo construído.” — Aldemir da Silva Tembé, da aldeia Jeju.
Compromisso do Estado com a Governança Participativa
Representantes do governo paraense reforçaram a importância de garantir o protagonismo indígena na construção das políticas públicas climáticas.
- Jéssica Costa (Coordenadora de Neutralidade Climática da Semas): Enfatizou que o objetivo é garantir informação clara e transparente, respeitando as especificidades de cada território e mantendo um canal permanente de escuta.
- Renata Nobre (Secretária Adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas): Destacou que os povos indígenas são essenciais para a conservação da Amazônia e que o SJREDD+ exige um processo guiado pelo diálogo, boa-fé e respeito aos direitos e protocolos desses povos.
Foto: Divulgação
